A greve dos servidores do INSS e os direitos fundamentais
A recente notícia de que os peritos médicos também aderiram à greve dos demais servidores do INSS enseja preocupação quanto aos possíveis impactos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Segunda parte
Ainda não em vigor, o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015 – tem gerado grandes debates entre os civilistas, especialmente pelo fato…
Seguro-desemprego para domésticos
Entrou em vigor a Resolução nº 754/2015, do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que regulamenta os procedimentos para…
Interação entre Novo CPC e Lei de Mediação: primeiras reflexões
Nos últimos dezessete anos variados projetos de lei sobre mediação tramitaram no Congresso brasileiro; considerando a primeira grande iniciativa…
Uso de drogas versus casa de prostituição
É interessante observar que o STF está decidindo se o uso de drogas ilícitas constitui um direito individual, contando com o voto do relator,…
A Cruz e a Biografia
Esperamos baixar a poeira para passear sobre os acontecimentos e querelas envolvendo a Parada Gay na cidade de São Paulo. Aproveitamos, outrossim,…
Assédio moral nas relações de trabalho . Parte II
Assédio Moral Coletivo O assédio moral coletivo ou institucional é uma prática que vem crescendo no país, motivada pela pressão, concorrência e…
Vistos, etc
Verifica-se nas sentenças e nos acórdãos o uso da expressão vistos, etc. O certo é usar vistos, etc. somente na sentença, somente nos acórdãos ou nos…
Terceirização e Administração Pública
Quem melhor estudou o instituto da terceirização no Direito Administrativo, indubitavelmente, foi Marcos Juruena Villela Souto, segundo o autor: A…
O Repúdio no Direito Islâmico
O divórcio como forma de dissolução do vínculo conjugal tem sua origem histórica no repúdio, que na observação de Pontes de Miranda, é tão velho…