O Contrato de Factoring e o Direito de Regresso do Faturizador contra o Faturizado
O presente artigo trata da possibilidade de, em decorrência da celebração de contrato de factoring, o faturizador exercer direito de regresso contra…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Princípio do contraditório e o Novo CPC
O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo…
Carência para o recebimento do benefício pensão por morte?
A MP 664 de dezembro de 2014 previu uma carência de 24 meses para a obtenção do benefício pensão por morte. Depois de muita discussão no Congresso…
Como aumentar as horas líquidas de estudo para concursos? Confira as melhores dicas!
Se você está se preparando para conquistar seu cargo dos sonhos, veja como aumentar suas horas líquidas de estudo para concurso!
Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível, na hipótese de…
Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
Agências Reguladoras, Qualidade da Regulação e Governança Regulatória
Segundo Willian A. Robson, a ideia de criação de Agências Reguladoras “apareceu em meados do século XIX, na Inglaterra, como um instrumento para a…
Controle concentrado de convencionalidade tem singularidades no Brasil
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320/DF, com o fim de obter tutela…
Moradia
Era uma vez o Lexvaldo. Lexvaldo nasceu na rua, debaixo de uma laje do metrô da Praça da Sé em SP. Fruto de uma gravidez não querida, foi abandonado…
Convênio e Responsabilidade Subsidiária
Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a…