Coluna Fiscal: O projeto de Orçamento está em pauta
A última segunda-feira do mês de agosto foi uma das mais movimentadas neste ano para o nosso Direito Financeiro. Isso porque, anualmente, o dia 31 de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
7 Erros que todo Concurseiro Deve Evitar!
Vamos nos livrar de alguns erros na preparação? Cometer erros é muito comum no início dessa jornada de concursos, mas você não precisa aprender com…
O que não está nos autos, não está no mundo? E a jurisprudência, onde está?
Desde o processo comum, que seguia por inúmeras contingências uma matriz de processo escrito[1], se convolou a premissa interpretativa de que o que…
Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas no STF
O STF retomará esta semana o julgamento de Recurso Extraordinário no qual se discute a constitucionalidade do delito de porte de drogas para consumo…
Empregado Doméstico e Diarista: Caracterização e Diferenças na Lei e na Jurisprudência
Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa…
Táxi versus Uber: Há necessidade de Regulação dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros?
Através de várias técnicas e modalidades, desenvolveu-se e se desenvolve ainda a minimização do poder estatal, transferindo ativos, vendendo empresas…
A greve dos servidores do INSS e os direitos fundamentais
A recente notícia de que os peritos médicos também aderiram à greve dos demais servidores do INSS enseja preocupação quanto aos possíveis impactos…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Segunda parte
Ainda não em vigor, o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015 – tem gerado grandes debates entre os civilistas, especialmente pelo fato…
Seguro-desemprego para domésticos
Entrou em vigor a Resolução nº 754/2015, do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que regulamenta os procedimentos para…