O que fazer quando o governo atrasa os pagamentos dos contratos?
Infelizmente, há muitos governos que atrasam os pagamentos dos contratos. Acabam dando prioridade para outros tipos de pagamentos. Há até aqueles que…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Despensão: ilegitimidade ativa do sucessor previdenciário (REsp 1.515.929/RS)
O STJ, a mídia jurídica e as redes sociais deram recentemente bastante publicidade ao acórdão proferido no REsp 1.515.929/RS, que decidiu a respeito…
Tudo que você precisa para conhecer o Estatuto da Pessoa com Deficiência
1) A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) é o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo…
2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro
Sumário: Resumo. Abstract. 1. Principais abordagens dos antecedentes da lei da ação civil pública de 1985. 2. Principais características da lei da…
Educação e Metodologia para os Direitos Humanos: Cultura Democrática, Autonomia e Ensino Jurídico
Resumo: Nesta reflexão, trata-se de pensar a educação e o ensino voltados para a formação de uma cultura democrática e plural, crítica e humanista,…
Pare de estudar agora e organize-se!
Hoje venho lhe pedir um grande favor: PARE DE ESTUDAR AGORA e tire um tempo para ORGANIZAR sua vida! Neste artigo você entenderá por que a capacidade…
Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A
Como se percebe através do artigos publicados no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a…
Credenciamento de Instituições de Ensino Superior
O credenciamento surge como delegação de serviços de natureza pública, afigurando-se como hipótese de inexigibilidade de licitação (art. 25, caput,…
Para ler “O Capital” de Karl Marx
RESENHA DA OBRA “ADVERTÊNCIA AOS LEITORES DO LIVRO I D’O CAPITAL” DE LOUIS ALTHUSSER (1969) Parte I – Introdução à Advertência O Capital: descoberta…
A Tomada de Decisão Apoiada
O art. 116 da Lei 13.146/2015 cria um tertium genus em matéria de modelos protetivos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos tradicionais…