Para onde vai o direito penal?
A construção de um direito que possibilite a solução dos anseios de justiça da sociedade e que seja adequado à construção do Estado Social e…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
OAB denúncia blog que anunciava venda de registro de advogado
A OAB informou a esta página ter denunciado o blog que anunciava a venda do registro profissional na Ordem. Durante o carnaval, diversas pessoas…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 02)
A transação penal e os crimes eleitorais que possuem um sistema punitivo especial Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite No âmbito…
Gorjeta integra a remuneração do empregado
Discute-se a respeito da natureza das gorjetas, normalmente recebidas por alguns tipos de empregados, como em restaurantes, bares e hotéis.…
A complexa análise da agressão injusta na legítima defesa
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade
Resumo: A análise jurisprudencial moderna vem reconhecendo a necessidade de restringir a questão dos antecedentes na formação das circunstâncias…
Adicional de 1/3 de férias e incidência do imposto de renda
A vigente Constituição, inovando em relação à Carta anterior, garantiu aos empregados em geral um acréscimo de 1/3 sobre o salário de férias. Assim…
Judiciário: independência e (ou) subordinação à lei?!
De acordo com a Constituição (art. 2º.), os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Em nosso sistema jurídico, o Judiciário é…
“Abre alas” ou “Abre o Vade Mecum?”
“Ó abre alas….Que eu quero passar”, não pera!, “Ó abre aulas, que eu quero estudar”. Qual vai ser a sua marchinha nos próximos dias? A data da 1ª…
O dano existencial na responsabilidade civil
O dano existencial, espécie de dano extra patrimonial ou imaterial, pode ser identificado como a perda da qualidade de vida do indivíduo que a…