O desvio de poder é vício de legalidade que invalida o ato
O site da OAB/SP publicou, em 16.3.2016, uma nota de repúdio, da lavra do Sr. Presidente, Dr. Marcos da Costa, à nomeação de Eugênio Aragão para o…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Novo CPC e o recesso em janeiro: férias para quem?
Prólogo. Diálogo mantido entre advogado e servidor de cartório do Poder Judiciário, na 1ª semana de janeiro. Advogado: Bom dia, feliz 2016. Por…
Mediação: marco legal e cultura
Por Diogo Rezende de Almeida[1] e Fernanda Medina Pantoja[2] Em reforço ao movimento de valorização dos meios consensuais de solução de conflitos,…
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro e os excludentes de ilicitude do aborto
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro apresentado ao Senado Federal (PLS 236/2012), no que trata da exclusão do crime de aborto, assim se…
As Massas na Contemporaneidade: complexidade das manifestações e o direito público
O fenômeno das massas sempre desperta polêmicas. Há visões ambivalentes da mobilização de massas, pois, não obstante o fato de o exercício do direito…
A serendipidade heterogênea nas interceptações telefônicas em foro por prerrogativa de função
O que ocorre quando uma pessoa que tem foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente. EMENTA: 1.HIPÓTESES DE…
Arbitragem e Fazenda Pública
SUMÁRIO – 1. Introdução – 2. Cabimento da arbitragem para solução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública – 3. Alguns limites da arbitragem para…
História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil e no mundo
Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil em o mundo, a partir do conceito de trabalho, sua…
É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?
Imagine a seguinte hipótese: um consumidor dirige-se a uma loja de perfumes e escolhe o produto que pretende adquirir. O preço do produto está…
O novo CPC e as tutelas jurisdicionais
De acordo com a crise jurídica[1] vivenciada no plano material, o provimento jurisdicional atuará de maneira diversa, com o objetivo de produzir…