Entendendo a Filosofia do Direito: tese da separação entre direito e moral x tese da conexão
Uma importante questão para as correntes da filosofia do direito e sua distinção é como elas tratam a relação entre direito e moral. Tanto o direito…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
Por Raphael Zanon da Silva[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Após o ocorrido em 29.08.17 na cidade São Paulo, em que um homem ejaculou sobre uma…
Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária
Finalmente foi publicado o texto preliminar da futura PEC da Reforma Tributária. Façamos uma análise sintética apenas dos dispositivos pertinentes…
A eficácia da norma superveniente no Mandado de Injunção
A Lei nº 13.300, de 23.6.2016, regulamentando o art. 5º, LXXI, da CF, disciplina o mandado de injunção, individual e coletivo, instrumento adequado…
Afetividade
A afetividade é um dos principais vetores dos relacionamentos interpessoais contemporâneos (Lipovetsky, 2007: 148). A sociedade adotou o vínculo…
Serviços de taxi
Resumo O presente artigo traz reflexões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções primárias da cidade. A partir…
Contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017
No sistema jurídico brasileiro, a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado…
Juiz nega danos morais por demissão via WhatsApp
O juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, afirmou que demissão notificada via mensagens no…
Jornadas CJF esclarecem pontos dos recursos excepcionais
Nos dias 24 e 25 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou em Brasília a 1ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento, coordenado…
Jurisprudência defensiva e a fundamentação das decisões sob a égide do CPC de 2015 (ou “o que é ruim sempre pode piorar”)
Durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), as partes de um processo enfrentavam dois grandes problemas para ter acesso aos…