Cartéis – Domínio de Mercado e Mercado Relevante – Fraude à Licitação
Tempos recentes evidenciaram práticas antigas no Brasil, em decorrência de investigações dos Ministérios Públicos de fraudes à licitações e formação…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Decodificando o Código Civil (49): Impactos da entrada em vigor do Código Civil (parte 1)
Vimos, no Decodificando o Código Civil (48), que a vigência do Código Civil de 2002 fez quinze anos em janeiro de 2018, mas que há uma controvérsia…
Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões Brasileiro
Em série de textos anteriores, publicados neste mesmo canal, tive a oportunidade de escrever sobre a Extrajudicialização do Direito de Família e das…
A autorização da vítima basta para acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso em objeto eletrônico pelo criminoso?
Uma discussão que não podemos nos furtar é se a mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso armazenado…
Embate entre poderes: precedentes brasileiros e norte-americanos e a interpretação tortuosa de uma lei sexagenária e válida
O EPISÓDIO NORTE-AMERICANO 1) Há mais de 82 anos, em 27 de maio de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos desafiou os planos do Presidente Franklin…
Inelegibilidade por condenação criminal
No Estado Democrático, constitui direito humano fundamental de toda pessoa participar direta ou indiretamente do poder político, do governo, da…
Incandidatável?
A palavra, de estranha fonética (pelo que peço perdão), e inexistente no dicionário, um neologismo, portanto, tem o propósito de trazer o debate da…
O direito como produto social
Os historiadores do direito ou os arqueólogos jurídicos dizem que em Roma houve um tempo em que não se distinguia a Lex (Lei dos homens) da Fas (Lei…
Memória, esquecimento e conteúdo da internet
Um pouco de história – evolução dos direitos da personalidade Na evolução dos direitos da personalidade, o primeiro marco a ser considerado é a…
Dano Moral Coletivo por Corrupção
Nos últimos meses, em que o noticiário político e o noticiário policial parecem se fundir em um só, tem ganhado corpo a discussão em torno da…