Incidente de resolução de demandas repetitivas: natureza e função
1 – Introdução A sociedade contemporânea sofreu profunda modificação no que toca aos conflitos jurídicos e aos meios de sua resolução em juízo. As…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Discricionariedade algorítmica e o teste de Turing jurídico
Apesar de soar hollywoodiano, já se cogita, seriamente, a criação de algoritmos[1] de Inteligência Artificial com função decisória[2]. Em tempos de…
O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova…
Incrível falta de vontade política para resolver questões tributárias
Temos um estoque de dívida ativa de 3,2 trilhões com perspectiva de crescimento anual da ordem de 15% por conta da ineficiência da máquina…
Mora e protesto em títulos de crédito: duas questões controvertidas na jurisprudência do STJ
Protesto indevido Na tentativa de estabilizar os regimes de precedentes, o STJ fixa teses e divulga julgamentos repetitivos que, em matéria…
Inovações tecnológicas e o Direito Imobiliário
Muitos cientistas e filósofos vêm afirmando acertadamente que a humanidade atravessa um período de verdadeira transformação e ruptura com o passado,…
Direito e Cinema # 7 – O Exterminador do Futuro: Destino Sombrio
Esta coluna Direito e Cinema analisa o filme Exterminador do Futuro – Destino Sombrio (Terminator – Dark Fate), de 2019, dirigido por Tim Miller (de…
A proposta do Poder Executivo para exploração de recursos naturais em terras indígenas
1 - Introdução O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 191/2020[1] [PL 191-2020] que “Regulamenta o § 1º do art. 176…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 5
Veja, a seguir, a quinta e última parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre…
Sociedades coligadas: o que são? Entenda o conceito
1.Conceito e extensão Coligação é gênero que designa que uma sociedade está ligada ou participa de outra, com consequências jurídicas derivadas da…