Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges
A convivência entre cônjuges, naturalmente, é cercada de práticas que são partilhadas e compartilhadas na vida matrimonial. Sob o aspecto Tributário…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte III)
Diogo Rezende de Almeida[1] Bettina Wermelinger S. Cariello[2] Esta é a terceira parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…
Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar
Marcílio Franca Filho & Marcelo Franca Filho Armado com chicote, chapéu, jaqueta de couro e peculiar senso de humor, Henry Jones Jr., ou…
As inovações da Lei nº 14.112/20 – o novo “Período de Stay”
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Como estão todos? Espero que bem... Meus amigos, que baita Papai Noel, o Presidente da…
Revista Forense – Volume 432
Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O contrato do atleta profissional de futebol e a hipótese de rescisão indireta por assédio moral
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Comentários do Acórdão do STJ proferido no RESP nº 1.722.423 – RJ | Dano moral do INSS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.423 - RJ (2018/0025662-1) – Dano moral do INSS RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código Penal Brasileiro no trânsito?
Fato que sempre causa discussão diz respeito à polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito.…
Execução Fiscal: um panorama a partir da jurisprudência do STJ
Execução fiscal é uma modalidade de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial, constituído pela certidão de dívida ativa…
Atenção! A LRF mudou
O início de 2021 traz inúmeras modificações na área do Direito Público. Por um lado, a nova lei de licitações foi aprovada pelo Congresso Nacional e…