Informativo de Legislação Federal 02.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 670/2015 Ementa: Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre Advocacia:
Flávio Tartuce
Gediel Claudino de Araujo Junior
Kiyoshi Harada
Lenio Streck
Elpídio Donizetti
Luiz Regis Prado
Franklyn Roger
Marcelo Mendroni
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Sílvio Venosa
Humberto Theodoro Júnior
Rodrigo Padilha
Daniel Amorim Assumpção Neves
Luiz Dellore
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 670/2015 Ementa: Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da…
Notícias Senado Federal Sessão do Congresso é remarcada para esta quarta-feira A sessão do Congresso Nacional prevista para a noite desta terça-feira…
Notícias Senado Federal Senado deverá discutir nesta semana pré-sal, reforma política e punição para menores A semana deve ser movimentada no Senado,…
Notícias Senado Federal Lei da Mediação entra em vigor em seis meses Entra em vigor em 180 dias a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para…
Notícias Senado Federal Confira os vetos na pauta da sessão do Congresso de terça-feira Número Dispositivos vetados Data Veto Parcial 5/2015ao PLS…
Notícias Senado Federal PEC que inclui transporte entre direitos sociais cumpre mais uma etapa no Plenário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que torna mais rápida a cobrança de débitos trabalhistas Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (23) pela…
Notícias Senado Federal Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira A comissão especial que analisará as propostas da reforma…
Notícias Senado Federal MP que altera tabela do IR tranca a pauta do Plenário A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo…
Projetos de Lei Senado Federal SCD – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 4/2015 Ementa: Institui a Lei Brasileira da…