Informativo de Legislação Federal 02.12.2015
Senado Federal Projeto da repatriação de recursos segue para votação em Plenário Projeto de Lei da Câmara 186/2015, que trata da repatriação…
Advocacia
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre Advocacia:
Flávio Tartuce
Gediel Claudino de Araujo Junior
Kiyoshi Harada
Lenio Streck
Elpídio Donizetti
Luiz Regis Prado
Franklyn Roger
Marcelo Mendroni
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Sílvio Venosa
Humberto Theodoro Júnior
Rodrigo Padilha
Daniel Amorim Assumpção Neves
Luiz Dellore
Histórias de Advogado: “a Senhora”
Sempre atuei com muita disposição em casos de rescisão de contrato de compra e venda cumulado com reintegração de posse, isso porque me sinto…
Informativo de Legislação Federal 01.12.2015
Senado Federal Avança projeto que prevê pagamento de boleto vencido em qualquer banco O emissor de boleto de pagamento poderá ficar obrigado a…
Informativo de Legislação Federal 30.11.2015
Senado Federal Congresso pode se reunir na próxima semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos O Congresso Nacional pode promover na próxima…
Novo Código de Ética e a exclusão do jovem
Por Alvaro de Azevedo Gonzaga e João Biazzo** A Ética vem sendo discutida em diversos âmbitos no País. Seja no Poder Executivo, no Judiciário ou…
Aprovação na 1ª Fase do exame da OAB poderá valer por duas edições
De acordo com a Agência do Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na terça-feira (3), projeto (PLS 397/2011), de…
Responsável por libertar mais de 500 escravos, Luiz Gama receberá título de advogado
Após 133 anos da sua morte, Luiz Gama será homenageado e reconhecido como advogado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Gama libertou mais de…
STF julga proibição de tatuagem para candidatos cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em…
Informativo de Legislação Federal 28.10.2015
Notícias Senado Federal Senado poderá suprimir “jabutis” de MPs antes de análise de mérito, decide Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros…
Informativo de Legislação Federal 27.10.2015
Notícias Senado Federal Sessão temática debate mudanças no Simples Nacional Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (27), a partir das 11h, em…