Captação de clientes: a OAB permite? Conheça a regras
Você sabe o que pode e o que não pode ser feito durante a captação de clientes na advocacia segundo as regras da OAB? Muitos advogados têm dúvidas…
Advocacia
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre Advocacia:
Flávio Tartuce
Gediel Claudino de Araujo Junior
Kiyoshi Harada
Lenio Streck
Elpídio Donizetti
Luiz Regis Prado
Franklyn Roger
Marcelo Mendroni
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Sílvio Venosa
Humberto Theodoro Júnior
Rodrigo Padilha
Daniel Amorim Assumpção Neves
Luiz Dellore
Como Advogar nos EUA Sendo Formado no Brasil?
Uma das perguntas mais frequentes que eu tenho recebido na minha lista de emails é sobre como advogar nos EUA sendo formado no Brasil. Já há algum…
Blockchain, ONR, Sinter – Verdades e Mentiras
Ao longo do mês de maio troquei inúmeras mensagens com as jornalistas Vívian Soares e Juliana Veronezi, que acabaram rendendo uma longa entrevista,…
Escritura pública versus instrumento particular. A quitação e os modos extravagantes de aquisição da propriedade imobiliária loteada
O tema que hoje gostaria de levar aos nossos leitores é recorrente e sempre volta à baila por envolver interesses de duas importantes especialidades…
Sustentação oral feita por estagiário com registro na Ordem é ato ilícito
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou no dia 7 de fevereiro a realização de sustentação oral por uma estagiária inscrita nos quadros da…
Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…
Imbróglio jurídico em torno dos incentivos fiscais inconstitucionais
Os incentivos fiscais na área do ICMS são regidos pela Lei Complementar nº 24/75 recepcionada pela Constituição de 1988 (art. 155, § 2º, XII, g).…
Estabilidade provisória do adotante e licença-maternidade na adoção de criança ou adolescente
A Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, com início de vigência na dada de sua publicação (art. 6º), ocorrida no Diário Oficial da União de…
CCJ aprova PL que autoriza OAB apresentar ação civil pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou projeto que estende à OAB a legitimidade para propor ações civis públicas (PLS 686/15).…
Vínculo empregatício não impede advogado de exercer outras atividades remuneradas
Advogado profissional pode exercer outras atividades remuneradas, sem nenhum impedimento. O entendimento foi proferido pela 1ª Turma de Ética…