Renúncia da propriedade imobiliária
No exercício ininterrupto de advocacia por 53 anos consecutivos temos nos deparado com situações em que os proprietários de imóveis têm que se…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Parecer sobre repetição de indébito do ITBI sob o regime de parcelamento
CONSULTA Kiyoshi Harada Marcelo Kiyoshi Harada Consulente: Santa Tereza Participações Ltda., por intermédio do seu representante legal, Sr. Paulo…
A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal
Em um dos julgamentos em matéria tributária proferidos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Plenário Virtual, sistemática já comentada…
Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA
O IPVA, por ser um imposto introduzido no sistema tributário nacional após o advento da Lei nº 5.172/66, não tem o seu fato gerador regulado em nível…
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais
O chamado orçamento de guerra não é um orçamento paralelo, como sugere a denominação dada pela linguagem popular. Trata-se de um regime…
Lançamento complementar e retroativo do IPTU (Comentários de Acórdão)
Processo AREsp 1546149 Relator(a) Ministro SÉRGIO KUKINA. Data da Publicação DJe 01/07/2020. Decisão AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1546149 - SP…
Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)
Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19…
Parecer: PPP para gerir o Sistema de Iluminação Pública da cidade de São Paulo
Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir…
Fato gerador da obrigação tributária: noção fundamental
Costumo dizer que quem domina a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária conhece 80% do direito tributário. O conhecimento restante…
São preocupantes os fundamentos usados para validar a contribuição ao Sebrae
Julgando o Recurso Extraordinário 603.624, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese, no tema de repercussão geral 325, segundo a qual “as…