STF e o princípio da (In)segurança jurídica
Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Preços do diesel e da gasolina e busca de política tributária para o setor
No governo do Michel Temer, eclodiu um dos movimentos mais graves dos caminhoneiros por causa da elevação dos preços do diesel, principal combustível…
PGJ #031 – Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa
No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. O tema debatido é…
É e não é, quanto mais, principalmente: o importante é cobrar o tributo!
É e não é, quanto mais, principalmente, mas se não seria, fosse, mas se fosse, não será. O importante é cobrar o tributo! Na verdade, leitores, o…
Atraso premeditado na aprovação da LOA
Já se incorporou definitivamente na cultura do legislador brasileiro o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA – no prazo constitucional…
O professor Hugo leu um livro falsificado!
Na segunda metade do século passado, notadamente entre os anos 70 e 80, havia grande controvérsia em torno da taxatividade ou não da lista de…
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
Resumo: O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE nº 796.376-RG sob a égide de…
Responsabilidade da União no combate à Covid 19 e ação positiva do STF
O recente agravamento da pandemia no Amazonas trouxe à baila a questão da responsabilidade das autoridades pelo colapso no sistema de saúde de…
Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges
A convivência entre cônjuges, naturalmente, é cercada de práticas que são partilhadas e compartilhadas na vida matrimonial. Sob o aspecto Tributário…
Comentários do Acórdão do STJ proferido no RESP nº 1.722.423 – RJ | Dano moral do INSS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.423 - RJ (2018/0025662-1) – Dano moral do INSS RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…