Quando a Lei desvirtua o Direito: Caos Legislativo e Insegurança Jurisprudencial
Vivemos tempos de intensa produção legislativa, com novos Códigos, estatutos, leis ordinárias e complementares, medidas provisórias, reformas…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica
Observam-se, recentemente, profundas discussões quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado aos créditos de natureza trabalhista. A…
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem a finalidade de documentar e comprovar o contrato de trabalho, bem como o tempo de serviço do…
Gustavo Cisneiros na Rádio Justiça
Dr. Gustavo Cisneiros, Juiz do Trabalho da 6ª Região, concedeu entrevista à Rádio Justiça. No quadro Dicas do Autor, do programa Revista Justiça, o…
Convênio e Responsabilidade Subsidiária
Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a…
Empregado Doméstico e Diarista: Caracterização e Diferenças na Lei e na Jurisprudência
Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa…
Seguro-desemprego para domésticos
Entrou em vigor a Resolução nº 754/2015, do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que regulamenta os procedimentos para…
Assédio moral nas relações de trabalho . Parte II
Assédio Moral Coletivo O assédio moral coletivo ou institucional é uma prática que vem crescendo no país, motivada pela pressão, concorrência e…
Vistos, etc
Verifica-se nas sentenças e nos acórdãos o uso da expressão vistos, etc. O certo é usar vistos, etc. somente na sentença, somente nos acórdãos ou nos…