Prorrogação da licença-paternidade: Lei 13.257/2016
A Lei 13.257, de 08 de maço de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Baseado no STF, juiz determina pagamento a ex-trabalhadores da Vasp
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza a execução da pena, após confirmação da condenação em 2º Grau, foi aplicado na…
Gorjeta integra a remuneração do empregado
Discute-se a respeito da natureza das gorjetas, normalmente recebidas por alguns tipos de empregados, como em restaurantes, bares e hotéis.…
Adicional de 1/3 de férias e incidência do imposto de renda
A vigente Constituição, inovando em relação à Carta anterior, garantiu aos empregados em geral um acréscimo de 1/3 sobre o salário de férias. Assim…
Aposentadoria não extingue Contrato de Trabalho
Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por…
Programa de Proteção ao Emprego
A Constituição já previa a possibilidade de redução de salários mediante convenção ou acordo coletivo (art. 7.º, VI), a compensação e a redução da…
Retrospectiva 2015: Direito do Trabalho e Previdenciário
O ano de 2015 foi de intensa produção normativa, com a aprovação de diversos diplomas legais e emendas constitucionais que inovaram substancialmente…
Exigibilidade do FGTS do Doméstico
A Emenda Constitucional 72 estendeu diversos direitos ao empregado doméstico, inclusive o FGTS (parágrafo único e inciso III do artigo 7.º da…
Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia
A Seguridade Social é sistema de proteção da maior relevância, essencial ao Estado Democrático de Direito, abrangendo a Previdência Social, a…
Assédio Moral no Trabalho e Bullying Escolar: Lei 13.185/2015
O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é a violência psicológica caracterizada por tratamentos abusivos, perseguições,…