Crime: conceitos, entendimentos e tipificação | Conversando com o Nucci
No quinto episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema crime. Temas como o conceito ideal, critérios objetivos para…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
Súmula 691 do STF: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus…
Legítima defesa da honra e dignidade da pessoa humana: a decisão do STF
Em decisão de março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra no cenário do…
Contemporaneidade e prisões preventivas
Com o advento da Lei nº 13.964/2019, alterou-se parcialmente a redação do art. 312 do CPP, que trata de prisões preventivas. Agora consta…
Apelação | Conversando com o Nucci
No episódio 88 do podcast Conversando com o Nucci, o professor traz reflexões a respeito do tema Apelação. Você sabe qual é o conceito deste termo? O…
Lei nº 14.197/2021 (crimes contra o Estado Democrático de Direito) e competência processual penal
Publicada em 2.9.2021 (com vigência após 90 dias da publicação, conforme seu art. 5º), a Lei nº 14.197/2021 revogou a Lei nº 7.170/83 (que tratava…
A Punição do Futuro: Idealismo e Realidade
Constitui um senso comum e lógico que o crime desaparecerá da face da Terra quando todos os seres humanos forem espíritos evoluídos, abandonando, por…
Remição | Conversando com o Nucci
“Remição” é o tema deste episódio. Nele, o Prof. Guilherme Nucci explica o significado de remição; como se calcula o abatimento da pena; se o tempo…
A citação eletrônica (Lei nº 14.195/2021), a alteração do CPC e os reflexos sobre o CPP
A Lei nº 14.195, de 26.8.2021, dentre outras tantas alterações, modificou substancialmente as regras de “citações eletrônicas“ no Código de Processo…
Fatores etiológicos da criminologia | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Fatores etiológicos da criminologia”. Você sabe quem pode ser…