O cabimento do agravo de instrumento: ações coletivas
Olá, amigos leitores! Ao longo de quase dois anos, temos neste espaço falado sobre os mais diversos aspectos do novo CPC. E parece que as discussões…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Sutilezas do novo CPC: Intimação das testemunhas
Compete aos advogados, e não mais à serventia, a intimação das testemunhas que arrolarem. A intimação deve se dar por meio de envio de…
Fórum aberto e prazos suspensos?
Esta coluna é publicada no dia 9/1/17. A data é emblemática, pois temos, pela 1ª vez, a aplicação da seguinte novidade trazida pelo NCPC: fórum…
Questões NCPC – n.21 – Nulidades
Assinale a alternativa INCORRETA. A) A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. B) O…
Sutilezas do novo CPC: Apresentação de vídeo ou áudio em audiência
Se a prova do fato depender de prova documental consubstanciada em áudio ou vídeo, a sua produção ocorrerá em audiência, contando com a presença do…
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo
Com o encerramento da fase petitória ou postulatória, muitos aspectos da relação processual encontram-se definitivamente delineados. Atingindo a…
Dica NCPC – n. 19 – Art. 23
Comentários: Competência exclusiva da jurisdição brasileira. Nos casos previstos nesse dispositivo, a sentença estrangeira não pode sequer ser…
Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC
A prática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art. 270 e parágrafo, estabelecem que as…
Questões NCPC – n.20 – Conciliadores e mediadores judiciais
O Novo Código de Processo Civil reservou uma seção especial para tratar dos conciliadores e mediadores judiciais, elencando-os como auxiliares da…
Sutilezas do novo CPC: Redistribuição dinâmica do ônus da prova
O Novo CPC permite a redistribuição judicial do ônus da prova, transferindo-se o encargo para a parte que tiver maior facilidade de acesso à prova do…