STJ e o prazo do art. 523 do CPC: muita calma nessa hora!
Olá, amigos leitores! Como foi noticiado na semana passada em diversas páginas especializadas,[1] o STJ decidiu, no âmbito do REsp 1.693.784, que o…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Segunda Parte
Como destacado em texto anterior publicado neste canal, quando do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões, promovido pelo…
O STJ e a necessidade de meios para superação dos precedentes
Por Dierle Nunes e Marina Carvalho Freitas* Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o…
STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo: tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (14.11), no julgamento do REsp 1679909, decidiu aquilo que poucos achavam que…
No NCPC, a inadmissão de REsp/RE admite dois agravos?
Por Luiz Dellore e Ricardo Maffeis Martins Em coluna anterior [1], discorremos sobre três enunciados relativos a recursos nos tribunais superiores…
É verdade que a revelia resulta, necessariamente, no julgamento da ação em favor do autor, mediante a adoção da técnica do julgamento antecipado do pedido?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que a revelia resulta, necessariamente, no…
Petição inicial e audiência de mediação ou conciliação
Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método, os Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore comentam os…
É verdade que todas as preliminares listadas no art. 337 do CPC podem ser arguidas posteriormente pelo réu, por serem matérias de ordem pública?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: preliminares É verdade que todas as preliminares…
Principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo – Introdução
Principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo – Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos…
Convenções processuais atípicas na execução civil
A vontade das partes é, no CPC/2015, fonte da norma processual. O art. 190 do CPC permite que, nas causas onde se admita autocomposição, possam…