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Processo Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO

Assinatura qualificada: debate no PL 4/2025 e STJ
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22 de janeiro de 2026

A discussão sobre assinaturas eletrônicas voltou ao centro do debate jurídico após um entendimento recente do STJ e a tramitação do PL 4, de 2025.…

Flávio Tartuce
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A tramitação da reforma do CC na Comissão Temporária do Senado Federal
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21 de janeiro de 2026

No início da denominada revolução tecnológica (termo cunhado pelo filósofo Yuval Harari), na transição para os novos processos de produção a partir…

Luis Felipe Salomão
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Direito Autoral: conceitos, contratos e proteção jurídica
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19 de janeiro de 2026

O direito autoral é um dos pilares mais relevantes da proteção jurídica da criação intelectual, mas ainda pouco compreendido fora do meio jurídico.…

Sílvio Venosa
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Normas jurídicas: diferença entre regra, norma e lei
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14 de janeiro de 2026

A gente costuma deixar Teoria Geral do Direito lá no comecinho da faculdade… e depois corre direto para as matérias “mais práticas”. Só que, na vida…

Sílvio Venosa
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Lesão nos contratos: o que diz o art. 157 do CC
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12 de janeiro de 2026

A lesão nos contratos é um daqueles temas do Direito Civil que parecem “teóricos” até você ver um caso real — e aí tudo faz sentido. Nesta aula, o…

Sílvio Venosa
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Efeito suspensivo nos recursos do CPC
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19 de dezembro de 2025

Entender o processo civil brasileiro em profundidade é, hoje, um dos maiores diferenciais para quem atua na advocacia, na Defensoria Pública ou na…

Alexandre Freitas Câmara
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Do codicilo na reforma do CC
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8 de dezembro de 2025

O codicilo ou pequeno escrito constitui uma disposição testamentária de pequena monta ou extensão. Trata-se de ato de última vontade simplificado,…

Flávio Tartuce
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Das cláusulas restritivas do testamento e o projeto de reforma do CC
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25 de novembro de 2025

Como tenho destacado neste canal, em uma série de artigos que segue com este, o projeto de reforma do CC - PL 4/25 - traz redução de burocracias para…

Flávio Tartuce
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Propostas quanto à tutela, curatela e tomada na reforma do CC
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19 de novembro de 2025

A reforma do CC tramita no Parlamento por meio do PL 4/24, de autoria do senador Rodrigo Pacheco. Essa proposição adotou a integralidade do…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Compra de imóveis: quando a perda de um imóvel não gera indenização?
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Compra de imóveis: quando a perda de um imóvel não gera indenização?

14 de novembro de 2025

A regra geral é a de que o comprador deverá ser indenizado por aquele que vendeu o imóvel, nos termos do art. 447 do Código Civil. Porém, há casos…

Bruno Mattos e Silva
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