Financiamento de Carnaval: Ei, você aí, me dá um dinheiro aí…
Crédito: T photography / Shutterstock.com 1. Introdução Após uma eleição presidencial em que se constatou uma movimentação virtual jamais vista, em…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Norberto Avena na Rádio Justiça
Norberto Avena foi o convidado da vez no programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para comentar a chegada ao mercado da segunda edição de seu…
O Respeito ao Idoso e o Crime
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime…
Direito Penal da Atualidade: A Ausência de Política Criminal
Não é novidade destacar a crise pela qual passa o Direito Penal no Brasil, uma vez que o ordenamento jurídico, formado pelas normas abstratamente…
A Análise da Personalidade do Réu na Aplicação da Pena
O termo personalidade deriva de persona, que significa máscara, referindo-se às máscaras utilizadas pelos atores nos dramas gregos, buscando dar…
Violência Doméstica: a Indiferença da Justiça
Não se pode generalizar nesse cenário tão delicado quanto preocupante composto pela violência doméstica, especificamente contra as mulheres. O…
Lei da “Palmadinha”
Lei da “palmadinha”? Em 26 de junho de 2014, foi publicada a Lei 13.010 alterando o então vigente Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
Extinção da punibilidade e certidão de óbito falsa
Se o acusado apresentar certidão de óbito falsa, obtendo a extinção da punibilidade (art. 107, I, CP), o que se pode fazer? A maioria da doutrina…
Guilherme de Souza Nucci no Programa do Jô
O jurista Guilherme de Souza Nucci foi recebido pelo apresentador Jô Soares para discutir temas como prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas,…
Legítima Defesa da Honra: Possibilidade e Limite
A honra é um direito fundamental, constitucionalmente assegurado. O Direito Penal a tutela também nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Assim…