Indulto – Medida de segurança – Competência do presidente da república, de A. Gonçalves de Oliveira
- O indulto, em nosso direito, é o perdão, é a abdicação do poder de punir, por parte, do Estado: abrange, sem dúvida, todas as conseqüências do…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Conexão no processo penal | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em conexão no processo penal, mas ainda tem dúvidas sobre o que isso realmente significa? Será que ela serve para fixar ou…
Lavagem de dinheiro | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é lavagem de dinheiro e por que esse crime é tão relevante? Por trás de grandes esquemas de corrupção, do tráfico de drogas e de…
Crime e liberdade humorística | Conversando com o Nucci
Liberdade de expressão tem limite? Esse é um tema que sempre gera debate acalorado — especialmente quando envolve humor, arte e cultura. Até onde vai…
Omissão no Direito Penal | Conversando com o Nucci
Você sabe quando a omissão de alguém pode virar crime? No Direito Penal, não é só o que fazemos que importa — muitas vezes, o que deixamos de fazer…
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes | Conversando com o Nucci
No mais recente episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema extremamente sensível e de suma importância: os…
Interceptação telefônica | Conversando com o Nucci
No episódio mais recente do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda temas fundamentais para quem se interessa por direito penal,…
Direito e religião: os desafios do processo criminal | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar de casos criminais em que o réu alega ter cometido um crime porque “uma voz” ou “um espírito” mandou? E aquelas tentativas de…
Direito penal mínimo e garantismo | Conversando com o Nucci
Você já parou para pensar até onde o Direito Penal deve ir? Será que tudo precisa ser resolvido com punição criminal? Ou será que estamos exagerando…
Direito penal máximo | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em direito penal máximo? E na famosa teoria das janelas quebradas? Será que pequenas infrações, se não forem punidas, podem mesmo…