Mudar é retroceder e desproteger a sociedade
Em 17.2.2016, o Plenário do STF (HC 126.292), mudando entendimento anterior (HC 84.078), decidiu ser possível a execução da pena depois de julgados…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Em 17.2.2016, o Plenário do STF (HC 126.292), mudando entendimento anterior (HC 84.078), decidiu ser possível a execução da pena depois de julgados…
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc* REFLEXOS DA LEI Nº 13.546/17 NOS DELITOS DE TRÂNSITO A tipificação do delito de homicídio culposo na…
Tempos recentes evidenciaram práticas antigas no Brasil, em decorrência de investigações dos Ministérios Públicos de fraudes à licitações e formação…
Uma discussão que não podemos nos furtar é se a mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso armazenado…
No Brasil, que, possivelmente, ocupa o primeiro lugar na produção legislativa do mundo ocidental, a criação de leis, geralmente, é obra de pouca…
Antes de findar o ano de 2017, foi publicada a Lei nº 13.546/17 no dia 19.12.2017, que mais uma vez modificou o Código de Trânsito Brasileiro, com…
Tratando agora do caput do inciso II e suas consequências. Lei 13.491/2017: o velho truque das perguntas e respostas para comentar uma nova Lei. Eu…
Ocorrendo situações em que se constate que as empresas formaram cartel (crime contra a ordem econômica) e depois, formado o cartel, fraudaram…
E foi dada a sanção presidencial à nova lei, quase na madrugada de 14 para 15 de outubro de 2017, como a tarde que cai feito um viaduto da bela…
Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com adultos na prática de…