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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

Mudar é retroceder e desproteger a sociedade
ArtigosPenal

Mudar é retroceder e desproteger a sociedade

8 de fevereiro de 2018

Em 17.2.2016, o Plenário do STF (HC 126.292), mudando entendimento anterior (HC 84.078), decidiu ser possível a execução da pena depois de julgados…

Douglas Fischer
Leia mais
O “novo” homicídio culposo na direção de veículo automotor e existência versus inexistência do dolo eventual – Parte I
ArtigosPenal

O “novo” homicídio culposo na direção de veículo automotor e existência versus inexistência do dolo eventual – Parte I

5 de fevereiro de 2018

Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc* REFLEXOS DA LEI Nº 13.546/17 NOS DELITOS DE TRÂNSITO A tipificação do delito de homicídio culposo na…

Francisco Dirceu Barros
Leia mais
Cartéis – Domínio de Mercado e Mercado Relevante – Fraude à Licitação
ArtigosPenal

Cartéis – Domínio de Mercado e Mercado Relevante – Fraude à Licitação

5 de fevereiro de 2018

Tempos recentes evidenciaram práticas antigas no Brasil, em decorrência de investigações dos Ministérios Públicos de fraudes à licitações e formação…

Marcelo Mendroni
Leia mais
A autorização da vítima basta para acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso em objeto eletrônico pelo criminoso?
ArtigosPenalProcesso Civil

A autorização da vítima basta para acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso em objeto eletrônico pelo criminoso?

2 de fevereiro de 2018

Uma discussão que não podemos nos furtar é se a mera autorização da vítima bastaria para se ter acesso ao conteúdo inserido pelo criminoso armazenado…

Joaquim Leitão Júnior
Leia mais
Sistemas penais e a Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões
ArtigosPenal

Sistemas penais e a Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões

26 de janeiro de 2018

No Brasil, que, possivelmente, ocupa o primeiro lugar na produção legislativa do mundo ocidental, a criação de leis, geralmente, é obra de pouca…

Eugenio Pacelli
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As repercussões jurídicas práticas trazidas pela Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito Brasileiro
ArtigosPenal

As repercussões jurídicas práticas trazidas pela Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito Brasileiro

9 de janeiro de 2018

Antes de findar o ano de 2017, foi publicada a Lei nº 13.546/17 no dia 19.12.2017, que mais uma vez modificou o Código de Trânsito Brasileiro, com…

Joaquim Leitão Júnior
Leia mais
Código Penal Militar: perguntas e respostas sobre a mudança trazida pela Lei 13.491/2017
ArtigosPenal

Código Penal Militar: perguntas e respostas sobre a mudança trazida pela Lei 13.491/2017

8 de janeiro de 2018

Tratando agora do caput do inciso II e suas consequências. Lei 13.491/2017: o velho truque das perguntas e respostas para comentar uma nova Lei. Eu…

Adriano Alves-Marreiros
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Concurso de crimes e diferenciação: cartel e fraudes à licitação
ArtigosPenal

Concurso de crimes e diferenciação: cartel e fraudes à licitação

14 de dezembro de 2017

Ocorrendo situações em que se constate que as empresas formaram cartel (crime contra a ordem econômica) e depois, formado o cartel, fraudaram…

Marcelo Mendroni
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Lei 13.491/2017, o júri que não há mais e o que não haverá: uma análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos crimes dolosos contra a vida
ArtigosPenal

Lei 13.491/2017, o júri que não há mais e o que não haverá: uma análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos crimes dolosos contra a vida

4 de dezembro de 2017

E foi dada a sanção presidencial à nova lei, quase na madrugada de 14 para 15 de outubro de 2017, como a tarde que cai feito um viaduto da bela…

Adriano Alves-Marreiros
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Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?
ArtigosPenal

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?

28 de novembro de 2017

Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com adultos na prática de…

Joaquim Leitão Júnior
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