A delação premiada como fonte de conflitos
Já parece consenso que o direito penal seja a grande ferramenta de mudança política nos últimos tempos na América Latina, como também que ela só…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Já parece consenso que o direito penal seja a grande ferramenta de mudança política nos últimos tempos na América Latina, como também que ela só…
Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva Entrou em vigor a Lei 13.654/2018 que, entre outras alterações, modificou os arts.…
A organização criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1] e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e…
A execução penal em nosso país é particularmente intrigante, pois é regida pela Lei 7.210/84, além de possuir princípios e regras constitucionais…
A Ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos da ADPF 442, em que o PSOL pede que a Corte Suprema…
Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao…
Tem muito a nos ensinar a entrevista, tão repercutida, concedida pelo narcotraficante “Nem da Rocinha” ao jornal El País, em março deste ano,[1]…
Tenho consciência do quanto é delicado questionar a delação premiada como instituto, quando ela se mostra o primeiro remédio eficaz a, na história…
As poucas alterações introduzidas pela Lei 13.654/2018 inseriu os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal. Constituem duas outras…
O debate está sobre a mesa. O STF, no embalo das ações penais e das prisões de políticos e empresários de alto escalão, discute se a prisão após o…