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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

A delação premiada como fonte de conflitos
ArtigosPenal

A delação premiada como fonte de conflitos

4 de junho de 2018

Já parece consenso que o direito penal seja a grande ferramenta de mudança política nos últimos tempos na América Latina, como também que ela só…

Víctor Gabriel Rodríguez
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Breves comentários à Lei 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
ArtigosPenal

Breves comentários à Lei 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

30 de maio de 2018

Artigo escrito em coautoria com  Raphael Zanon da Silva    Entrou em vigor a Lei 13.654/2018 que, entre outras alterações, modificou os arts.…

Joaquim Leitão Júnior
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A Organização Criminosa como Crime Permanente
ArtigosPenal

A Organização Criminosa como Crime Permanente

25 de maio de 2018

A organização criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1] e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e…

Joaquim Leitão Júnior
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Remição Degradante na Execução Penal
ArtigosPenal

Remição Degradante na Execução Penal

16 de maio de 2018

A execução penal em nosso país é particularmente intrigante, pois é regida pela Lei 7.210/84, além de possuir princípios e regras constitucionais…

Guilherme de Souza Nucci
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STF, aborto e autocontenção
Penal

STF, aborto e autocontenção

8 de maio de 2018

A Ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos da ADPF 442, em que o PSOL pede que a Corte Suprema…

Paulo Gustavo Guedes Fontes
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Impactos Jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o Novo Crime de Desobediência de Medidas Protetivas
ArtigosPenal

Impactos Jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o Novo Crime de Desobediência de Medidas Protetivas

4 de maio de 2018

Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao…

Joaquim Leitão Júnior
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Delação premiada 3: o problema do Estado traidor
ArtigosPenal

Delação premiada 3: o problema do Estado traidor

3 de maio de 2018

Tem muito a nos ensinar a entrevista, tão repercutida, concedida pelo narcotraficante “Nem da Rocinha” ao jornal El País, em março deste ano,[1]…

Víctor Gabriel Rodríguez
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Delação Premiada 2: Custo Humano e Extermínio Natural
ArtigosPenal

Delação Premiada 2: Custo Humano e Extermínio Natural

26 de abril de 2018

Tenho consciência do quanto é delicado questionar a delação premiada como instituto, quando ela se mostra o primeiro remédio eficaz a, na história…

Víctor Gabriel Rodríguez
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Breves anotações acerca da Lei 13.654/2018 – Furto e Roubo
ArtigosPenal

Breves anotações acerca da Lei 13.654/2018 – Furto e Roubo

25 de abril de 2018

  As poucas alterações introduzidas pela Lei 13.654/2018 inseriu os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal. Constituem duas outras…

Guilherme de Souza Nucci
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Prisão após julgamento da Segunda Instância: Justo ou Precipitado?
ArtigosPenal

Prisão após julgamento da Segunda Instância: Justo ou Precipitado?

16 de abril de 2018

O debate está sobre a mesa. O STF, no embalo das ações penais e das prisões de políticos e empresários de alto escalão, discute se a prisão após o…

Marcelo Mendroni
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