Sobre Argumentação e Justiça como Negócio
Não se assuste, sou eu que conduzo. Faz tempo que não falo de argumentação, mas é que tudo mudou muito, alterou demais minha visão sobre o que é…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
O Acordo de Colaboração Premiada da Polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, dia 20.06.2018, que delegados de Polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por…
Entrevista ao Conjur “Diante da briga de instituições em torno da delação, controle deve ser do Judiciário”
O Estado, com o uso cada vez mais frequente do instituto da delação premiada, está diante de dilemas na chamada "justiça negociável". Essa "barganha"…
Insignificância: Descaminho de R$ 20 mil, Pode! Furto de R$ 10, Não Pode!
O subtítulo desta coluna poderia ser: "STF nega relação entre reincidência e Estado de Coisas Inconstitucional". Ao trabalho: das milhares de coisas…
O que é preciso para a configuração do crime de organização criminosa?
O verbo “Promover” Organização Criminosa e ações com exaltação desta bastam para haver o crime da Lei de Organização Criminosa [1]? O verbo…
Delações, Omissões e Comportamentos Isonômicos
Desde a edição da Lei 12.850/13, que trata da colaboração premiada, muito se produziu a respeito da colaboração, principalmente sobre os…
![Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2000/06/autointitular-630x430.png)
Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?
Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que os membros aparecem armados ou punindo integrantes…
![Corrupção e Lavagem de dinheiro. Configuração[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2000/09/maleta-630x430.png)
Corrupção e Lavagem de dinheiro. Configuração[1]
A corrupção tem corroído o Brasil. É preciso mudar. Esta mudança, passa necessariamente pela rigorosa punição para servir como fator educativo para…
A Celeuma do Marco Interruptivo do Crime de Organização Criminosa para Ensejar Nova Conduta, Nova Investigação e até Mesmo Ação Penal sem Bis In Idem
Artigo escrito em coautoria com Paulo Reyner Camargo Mousinho A Organização Criminosa e o fato de o agente faccionado desta que continua a integrar a…
De Delações, de Premiações e outras Perplexidades
O tema é “da hora”, e parece que ainda assim permanecerá por mais algum tempo, a despeito do julgamento de Questão de Ordem na Pet 7074, pelo…