Projeto ‘anticrime’ de Moro é Superficial e Decepcionante
Sem ter incorporado o espírito do governo Bolsonaro, proposta legislativa pode ser considerada light. Em situação tão delicada, como a que vive a…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
O ADI nº 05, O Ônus de Prova e a Ditadura da Receita Federal
" Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” (Alexis de Tocqueville) A…
Encarceramento em Massa e Distorção de Dados: A Verdadeira Política Criminal no Brasil
Em primeiro lugar, é preciso destacar que o Governo brasileiro, até hoje, nunca demonstrou satisfatoriamente qual seria a sua política criminal no…
Meninas-Noivas: Esposas ou Estupradas?
Recentemente, li um artigo assim intitulado “Meninas-noivas. O Brasil é o quarto país com maior número de casamentos infantis”, em revista de…
O Decreto Do Presidente Bolsonaro Sobre Posse De Armas De Fogo: Algumas Questões Pontuais
Artigo escrito em coautoria com Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto* Em data de 15 de janeiro de 2019, o Presidente da…
Policial Militar Responde por Abuso de Autoridade na Justiça Comum ou Militar, a Depender do Caso Concreto
Antes da reforma introduzida pela Lei 13.491/2017, era pacífico o entendimento de que o policial militar, se cometesse abuso de autoridade, mormente…
Comentários à Lei n.º 13.772 de 2018 – O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* No dia 19 de dezembro de 2018, entrou em vigor a Lei n.º 13.772 com dois objetivos…
Lutadora de MMA Reage a Assalto e Prende o Ladrão: Análise Jurídica
Foto: Dana White/ Instagram Nos últimos dias, vários veículos de comunicação, muitos dos quais por meio das redes sociais, publicaram a notícia de…
João: Estupro ou Violação Sexual Mediante Fraude?
Walterson Rosa/Folhapress - 12.12.2018 Os fatos relativos ao médium João de Deus eclodiram em âmbito nacional. Portanto, de conhecimento público e…
Igualdade no Cenário da Autoincriminação
Desde os primeiros anos acadêmicos, na faculdade de direito, toma-se conhecimento do princípio da igualdade, vale dizer, “todos são iguais perante a…