Objetivos ou missões do Direito penal
A partir dos estudos criminológicos não se pode deixar de reconhecer a existência de objetivos ou missões (propósitos, o que deve almejar) e funções…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos
O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se…
Como é a votação dos jurados na sala secreta?, com Walfredo Campos
Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo…
Violência contra mulher e o “novo normal”
Cada vez mais presente em debates de diversas áreas o conceito de “novo normal” tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria…
Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos
Já ouviu falar em apartes no procedimento do Tribunal do Júri? Sabe a diferença entre o aparte consentido e o aparte regulamentar? O juiz-presidente…
Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Historicamente, a doutrina não se preocupa em aprofundar o estudo da fase preliminar da…
Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos
Qual o procedimento dos debates em plenário de julgamento pelo júri? Quanto tempo têm Acusação e Defesa para se manifestarem? Qual o período de…
Prova oral na sessão de julgamento pelo Júri – com Walfredo Campos
Como é a produção da prova oral na sessão de julgamento pelo tribunal do júri? Walfredo Campos explica quais pessoas são ouvidas - vítima,…
A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública
Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2] INTRODUÇÃO No dia 03 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei nº. 13.869/19,lei esta que veio…
O Júri pode julgar crime de menor potencial ofensivo?
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, se o suicídio não se consumar ou se não houver lesões graves ou gravíssimas, tornou-se…