Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014)
Por Thiago Daniel Ribeiro Tavares[1] e Lucas de Souza Lehfeld[2] O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberto em 1981. Na época, os…
Áreas de Interesse
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 4
A pressão está aumentando, falta apenas um dia para prova. Vamos aproveitar para rever mais alguns conceitos de ética, para que você sinta-se…
STF decide Prazo Prescricional do FGTS
A prescrição torna inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu titular, preservando-se, assim, a…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 3
Faltam apenas três dias para 1ª fase. Vamos continuar nosso resumo sobre a matéria, nesta reta final o estudo de Ética é caminho certeiro para…
Gramática do dia a dia: Acentuação Gráfica
Olá Pessoal! Hoje, vamos trocar algumas ideias sobre acentuação gráfica. Não estou paranoico. Não me esqueci de acentuar os vocábulos “ideias” e…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 2
Se levarmos em conta o volume de conteúdo e a quantidade de questões, Ética é, proporcionalmente, uma das matérias mais cobradas na 1ª fase da OAB.…
Agricultura Familiar como Instrumento de Desenvolvimento do Estado de Direito Ambiental
LEHFELD, L. S.; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 1
Sabendo que o Exame de Ordem é hoje um dos grandes desafios ao estudante de direito e considerando que a prova tem oitenta questões e que o candidato…
Alimentos Compensatórios. Possibilidade.
Os alimentos familiares representam uma das principais efetivações do princípio da solidariedade, no sentido de preocupação, cuidado e…
Reflexões sobre a Multiparentalidade
Recentemente, duas decisões judiciais referentes ao tema da paternidade foram objeto de interesse da mídia diante da opção por soluções diversas…