O papel fundamental da Filosofia no Direito
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Áreas de Interesse
Sociedade de Fato na Separação Convencional de Bens
Fui consultado recentemente sobre hipótese fática interessante, que dizia respeito à possibilidade ou não de se reconhecer a existência de uma…
Gramaticando: Pleonasmos viciosos
Você conhece algum pleonasmo vicioso do tipo "hemorragia de sangue"? Assista ao vídeo e conheça alguns pleonasmos que devem ser evitados em nossa…
Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do Novo CPC?
A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69.…
Crime de Corrupção Eleitoral
“Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar…
Novo CPC, art. 229, § 2º: Inaplicabilidade à sustentação oral e aos atos orais
O art. 937 do CPC dispõe que a sustentação oral será apresentada após a exposição da causa pelo relator. A sustentação oral deverá, então, ser…
Súmula 577 do STJ: comprovação de trabalho rural anterior ao documento mais antigo
Já próximo do encerramento do primeiro semestre judiciário de 2016, o STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária. A 1ª…
Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz
Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com…
Marcus Abraham na Rádio Justiça
O Desembargador Marcus Abraham concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Lei de Responsabilidade Fiscal…
Não pode garotear 22: Menos ou Menas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Menos ou Menas? https://youtu.be/5QJ8zS39fR8 Veja também: Não pode garotear 21: Ir…