Decodificando o Código Civil (2): Estrutura e juristas envolvidos na sua elaboração
Estrutura O Código Civil de 2002 — Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 —, seguindo a tradição brasileira, é dividido em duas partes: (1) Parte…
Áreas de Interesse
Minutos de Direito Constitucional – #019 – Irretroatividade da Lei Penal – 3/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/4MCTehURgTs Veja…
Direito Constitucional #008 – Controle de Constitucionalidade
No oitavo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Controle de Constitucionalidade. O vídeo é parte da…
Dica 040 – Prazo para pagamento e prazo para homologação
Há certa controvérsia a respeito do alcance do prazo estipulado pelo § 6º, donde surgem duas correntes: a) o prazo é para pagamento das verbas…
Violência: no lar
Retomamos o tema da violência, voltando agora o foco para o ambiente doméstico. Em ensaios anteriores, comentamos a respeito da disseminação do…
O procedimento de manifestação de interesse social
A Lei nº 13.019, de 31.7.2014, que sofreu profundas alterações pela Lei nº 13.204, de 14.12.2015, teve por escopo regular o regime jurídico das…
Dica NCPC – n. 21 – Art. 25
Comentários: Cláusula de eleição de foro. No Brasil, embora já fosse permitida a escolha de foro nos contratos internos, ainda não…
Dir. Humanos e Internacional #008 – Introdução ao Direito Constitucional Internacional
No oitavo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata da Introdução ao Direito Constitucional Internacional, assunto do oitavo capítulo de sua…
Não pode garotear 52: Nós éramos seis?
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Nós éramos seis?…
“Descriminalização” do desacato
O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em…