Repensando o Direito Civil brasileiro (26) – Crianc?as e adolescentes e a incapacidade de fato
Considerando-se o dia das crianças, bem como o fato de que tive capítulo de livro publicado alguns meses atrás em que discuti a “A imprestabilidade…
Áreas de Interesse
ISS. Centros de emagrecimento e spas e aplicação de tatuagem e piercings
No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 - Centros de…
Comentando o Informativo do STF #10 – Infs. 868 a 871
Queridos alunos e alunas, como estão? …
Entrevista com Kirstyn Inglis – Desenvolvimento sustentável e seus objetivos – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a Professora Kirstyn Inglis concedeu entrevista à Ana Paula Rengel, onde tratou do Desenvolvimento…
É verdade que a ausência do réu à audiência de conciliação resulta na decretação da sua revelia e no julgamento antecipado do pedido?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que a ausência do réu à audiência de…
A CVM não regulamentou o Bitcoin
Meus alunos e leitores já sabem o que significa bitcoin, porque há aproximadamente quatro anos eu trato desse assunto em minhas aulas e em meu livro…
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Instituto Elpídio Donizetti
Início: Imediato Período para conclusão do curso: 6 meses ( mínimo) 18 meses ( máximo). Carga horária: 360 horas-aula Público Alvo: Advogados,…
Um país com epidemia de normas
Há exatamente 31 anos, ou seja, em 1986 o saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira publicava um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia de…
Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16.10.2017, dispõe sobre os…
O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser presos…