Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles de Almeida* Democracia e inclusão são temas atuais e relevantes que ainda nos provocam muitas…
Não está, ainda, pacificada nos tribunais do País a questão da incidência ou não do ITBI na arrematação de bem imóvel em hasta pública. Para o estudo…
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre honra e seu rompimento…
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 622 que foi recentemente editada pelo STJ. Essa Súmula consagra o entendimento relacionado a…
Amigo leitor, esse será o terceiro Carnaval com o novo CPC em vigor. Código este que, como se sabe, trouxe muitas novidades em matéria de prazos…
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o que é um traidor e o…
A confusão entre a incorporação de bem imóvel decorrente de subscrição de capital com a incorporação de bem imóvel advinda da absorção de uma empresa…
Pelo menos 90 mil imóveis tiveram reajuste do IPTU acima do permitido por Lei. O porcentual previsto na Legislação Municipal é de 10%, porém este ano…
Nos dias 23 a 25 de maio acontecerá o V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários). Um evento…
Desde o texto anterior, publicado neste canal, estou analisando os desafios para o futuro do Direito de Família e das Sucessões Brasileiro, tendo…
