União estável e a publicidade registral imobiliária
O r. acórdão do STJ que hoje destacamos para a série Kollemata trata de importante tema relacionado com a publicidade registral. O aresto confirma o…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Imobiliário:
Melhim Chalhub
Luiz Antonio Scavone Junior
Sylvio Capanema
Arnaldo Rizzardo
Bruno Mattos e Silva
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
PEDRO ELIAS AVVAD
TATIANA BONATTI PERES
Hércules Aghiarian
Rubens Carmo Elias Filho
Fábio de Oliveira Azevedo
Marco Aurélio Bezerra de Melo
PEDRO ELIAS AVVAD
JOSÉ RENATO NALINI
WILSON LEVY
Antônio Carlos Mathias Coltro
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No dia 7/4 tive a honra de entrevistar Renato Góes, profissional que atuou ativamente no Programa Cidade Legal e no Grupo de Trabalho “Rumos da…
INTRODUÇÃO A Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória 756/2016 em lei) promoveu profundas…
Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei nº 9.514/1997, a alienação fiduciária de bens imóveis tornou-se importante instrumento de expansão do crédito…
Melhim Chalhub concede entrevista para tratar da Crise imobiliária e extinção dos compromissos de venda e compra. https://youtu.be/0H1I7sfSWwY Veja…
Bruno Mattos e Silva analisa os condomínios ou loteamentos fechados. https://youtu.be/TsoaZlBq8i8 Veja também: Registro de Imóveis Fraude à execução…
Bruno Mattos e Silva discute o Registro de imóveis. https://youtu.be/PHq0ddpvWtM Veja também: Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e…
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…
Não há como não falar de imóvel no litoral sem tratar da enfiteuse, aforamento ou emprazamento, que seria uma espécie de direito real sobre imóvel…
Até recentemente a jurisprudência pátria parecia contemplar a alienação fiduciária de bem imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, como o porto seguro dos…