Orçamento de guerra contra a Covid-19
A pandemia da Covid-19 que vem afligindo toda a humanidade tem afetado severamente o mercado global e o interno brasileiro, por uma forte…
Financeiro e Econômico
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Financeiro e Econômico:
Fernando Aguillar
Leonardo Vizeu
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
MARCUS ABRAHAM
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
SÉRGIO BOTREL
DIOGO R. COUTINHO
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
MARIO G. SCHAPIRO
Thiago Marrara
ALIOMAR BALEEIRO
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Ejan Mackaay
Stéphane Rousseau
ALOISIO MASSON
Luciano Benetti Timm
Vicente Bagnoli
Luiz Henrique Lima
Valdecir Fernandes Pascoal
LRF em quarentena
Quem acompanha o noticiário relativo aos impactos da pandemia do COVID-19 na administração pública, especialmente em relação às normas de direito…
Emergência, calamidade e contas públicas
No livro Justiça, o professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, comenta, a propósito da tragédia decorrente do furacão Charley que atingiu…
Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), através do seu artigo 65, considera a calamidade pública ou os estados de defesa ou de sítio…
Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, da família Coronavírus. Atualmente, há mais de 200…
Direito concorrencial: relação do SBDC com outros entes
Em mais uma aula sobre Direito Concorrencial, Thiago Marrara continua a análise da organização administrativa do sistema. No vídeo, o professor chama…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 2
Na segunda parte da aula sobre Direito Concorrencial e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o professor Thiago Marrara continua analisando…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 1
Na primeira aula sobre Direito Concorrencial, o professor Thiago Marrara traz os principais objetivos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência…
Distinção entre princípios constitucionais e normas programáticas na Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988 está repleta de promessas de transformação do país. É uma das chamadas Constituições Aspiracionais, típica dos países…
Diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo
A separação entre essas disciplinas à primeira vista é fácil de ser feita. Confira as diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo…