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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
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PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Flávio Tartuce concede entrevista sobre o Novo CPC
CivilNa MídiaNovo CPC

Flávio Tartuce concede entrevista sobre o Novo CPC

21 de março de 2016

Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) de março de 2016. O Novo CPC modifica ações do setor imobiliário. A tão…

Flávio Tartuce
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Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade
ArtigosCivilConstitucional

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16 de março de 2016

Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio de Oliveira Azevedo[1] I. Apresentação do…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Separação judicial: o fim da controvérsia gerada pela EC 66/2010
ArtigosCivil

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9 de março de 2016

Motivado pela entrevista por mim concedida à Rádio Justiça em 01/02/2016, resolvi escrever sobre o tema a que se refere o título deste artigo, na…

Elpídio Donizetti
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Direito à moradia como direito da personalidade
ArtigosCivil

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4 de março de 2016

Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Thaís Boia Marçal[1] SUMÁRIO: 1. Direitos da personalidade; 1.1. Conceito de direito da personalidade; 1.2.…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Advogada grávida não deveria trabalhar, afirma juiz do DF
Civil

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29 de fevereiro de 2016

A advogada Alessandra Pereira dos Santos solicitou o adiamento de uma audiência porque a data coincidiria com o prazo programado para o ser parto. O…

Nathaly Campitelli Roque
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Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I
ArtigosCivilNovo CPC

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26 de fevereiro de 2016

O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…

Flávio Tartuce
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Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência
CivilNa Mídia

Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência

19 de fevereiro de 2016

Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça para tratar do tema Estatuto da Pessoa com Deficiência. O autor, além de apresentar a novel…

Flávio Tartuce
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Abuso do direito
ArtigosCivil

Abuso do direito

19 de fevereiro de 2016

I – A aparente logomaquia do instituto. A expressão “abuso do direito” é a mais correta sob o ponto de vista técnico. Isto porque se evita a…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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O dano existencial na responsabilidade civil
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O dano existencial na responsabilidade civil

5 de fevereiro de 2016

  O dano existencial, espécie de dano extra patrimonial ou imaterial, pode ser identificado como a perda da qualidade de vida do indivíduo que a…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Do julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356 do novo CPC) e sua aplicação às ações de Direito de Família
ArtigosCivilNovo CPC

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2 de fevereiro de 2016

O Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016 – na visão deste autor, seguindo-se o mesmo critério adotado…

Flávio Tartuce
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