A recuperação judicial do produtor rural
No final do ano de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.112/20 que alterou as Leis n.º 11.101/2005, 10.522/2002 e 8.929/94, atualizando a legislação…
Agronegócio
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de agronegócio:
Andre Vasconcellos Roque
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Arnaldo Rizzardo
O objeto do direito agrário e atividade agrária
Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da terra e as atividades agrárias em…
O Agro não para: utilizando tecnologia para agilizar processos
O professor Marcus Reis foi convidado pela INDIGO para fazer uma palestra no webinar chamado "O Agro não para". O tema discutido foi "Utilizando…
Compliance no Agro e a LGPD: assista à live com Marcus Reis
Por que as empresas do Agro precisam se preocupar com o Compliance Corporativo e a Lei Geral de Proteção de Dados? Na live realizada em conjunto com…
Principais Tópicos do Crédito Rural, com Marcus Reis
O professor e autor Marcus Reis ministrou uma aula on-line para o grupo Verbo sobre o tema "Principais Tópicos do Crédito Rural". Na apresentação,…
PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em…
Passo a passo para constituição do Patrimônio Rural de Afetação
Com o advento da Lei do Agro (13.986/20), em razão da alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73 – art. 178, II e art. 167, I, 13) e da…
Quadro comparativo: novos produtos da Lei da CPR
Com o advento da Lei do Agro (13.986/20) sancionada em 07/04/2020, vários pontos da Lei da CPR (Lei 8.929/94) foram alterados. A título de exemplo,…
O Fundo Garantidor Solidário
A importância do Agronegócio Brasileiro para nossa sociedade não é novidade nem mesmo aos incultos. Classicamente, os estudiosos de Economia,…
A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19
No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir "A quebra de contratos e a teoria da imprevisão…