Litígios da OAB: Competência da Justiça Federal
Não é de hoje que lavram controvérsias sobre vários aspectos envolvendo as corporações profissionais - Conselhos e, principalmente, a OAB – Ordem dos…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Agentes públicos
Agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem funções estatais. Agentes públicos de fato: são os particulares que, sem vínculos formais e…
Processo Administrativo: pontos controvertidos
A Lei Geral de Processo Administrativo é do final dos anos 90. Pode ser considerada a primeira lei brasileira sobre o assunto? Em relação aos demais…
Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira
Se alguém fizer uma pesquisa superficial no repositório de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, encontrará hoje 3.514 acórdãos e 29.662…
Bens públicos
Os bens públicos, na forma do art. 98 do CC, são aqueles integrantes do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público interno. Afetação…
Intervenção do Estado na propriedade
Enquanto na intervenção restritiva ou branda, o Estado impõe restrições e condições à propriedade, sem retirá-la do seu titular (ex.: servidão,…
Intervenção do Estado na ordem econômica
O planejamento público é a programação que tem por propósito selecionar objetivos, indicar meios e definir as metas que deverão ser implementadas…
Contratos administrativos
Contratos administrativos: são os ajustes celebrados entre a Administração Pública e o particular, regidos predominantemente pelo direito público,…
Licitação
Licitação é o processo administrativo utilizado pela Administração Pública e pelas demais pessoas indicadas pela lei com o objetivo de selecionar a…
A Advocacia Pública como função essencial à Justiça
A advocacia pública (a que pertenci por 24 anos de minha vida profissional) foi prevista na Constituição Federal de 1988, no capítulo das Funções…