O direito bancário é crucial para as transações econômicas globais, mas ainda precisa de mais destaque nos currículos de direito. Comemorando os 60 anos da Lei 4595 de 1964, que criou o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional, Bruno Miragem fala sobre como essa disciplina molda o sistema financeiro nacional e internacional. Nosso sistema […]

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Perspectiva acadêmica e os impactos tecnológicos nos contratos de seguro é o tema da palestra de Bruno Miragem no Pantheon da Faculdade de Direito UFRGS. Neste vídeo, Bruno apresenta uma perspectiva atualizada de como a academia tem estudado esse tema e como essas novas tecnologias podem se amoldar aos contratos dessa natureza. Assista! Perspectiva acadêmica […]

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O agravamento de condições climáticas em várias regiões do Brasil, nos últimos anos, vem colocando em destaque as dificuldades de preservação do fornecimento de serviços essenciais frente às consequências desses fenômenos, em especial no tocante à interrupção e conseguinte normalização dos serviços prestados. Tem destaque especial, nesse ponto, a interrupção dos serviços de distribuição de […]

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Em Direito dos Seguros, os autores Bruno Miragem e Luiza Petersen apresentam minuciosamente e de modo bastante didático todos os elementos cruciais referentes ao tema, sempre contextualizando o objeto de estudo com sua diversidade de aspectos e com o panorama contemporâneo em que está inserido. Dessa forma, a obra discorre sobre conceitos fundamentais do Direito […]

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O Curso de Direito do Consumidor, de Bruno Miragem, chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras sobre o tema. Dada a importância cada vez maior da digitalização das relações de consumo pela internet, a partir desta edição a obra passa a contar com uma parte exclusiva sobre […]

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O Professor Bruno Miragem, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autor de diversas obras publicadas pelo GEN, foi convidado pela Universidade de Coimbra como Professor da Faculdade de Direito, da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil. Regente da matéria também na Faculdade de Direito da UFRGS, é autor de obra […]

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O recente anúncio da suspensão da emissão de passagens aéreas vendidas pela agência de viagens on line 123 Milhas na sua linha promocional, vendida com datas flexíveis para embarques previstos de setembro a dezembro desse ano, seguido do pedido de recuperação judicial deferido pelo juízo competente, em Belo Horizonte, onde está a sede da empresa, […]

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Luiza Petersen e Bruno Miragem, autores do livro Direito dos Seguros, participaram do seminário “Os Novos Horizontes do Contrato de Seguros”, realizado pelo Centro de Estudos do TJRS em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD). Petersen comandou a segunda palestra do evento e abordou questões envolvendo a Federação Interamericana de empresas de Seguros […]

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Bruno Miragem e Luiza Petersen, se reúnem com Luís Poças, Inaldo Bezerra Silva Júnior, Laura Pelegrini e Juliano Ferrer para o lançamento do livro Direito dos Seguros. Intitulada O Seguro e as Novas Tecnologias, a live discutiu assuntos importantes referentes à temática, como a fala de Luiza Petersen sobre seguro de Inteligência Artificial das novas […]

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Neste trecho do livro Direito dos Seguros, Bruno Miragem e Luiza Petersen discorrem sobre a responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados; entenda! Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados A responsabilidade pelos danos causados pelo tratamento indevido de dados se encontra regulada em capítulo próprio (Seção III, cap. IV). Com relação aos […]

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No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e Luiza Petersen.  Durante o evento, os autores recebem Luís Pocas, Inaldo Bezerra, Laura Pelegrini e Juliano Ferrer para discutir o Seguro e as Novas Tecnologias. Não perca! Lançamento online do livro Direito […]

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Neste artigo, Bruno Miragem e Luiza Petersen analisam a influência do Código de Zurique no Direito dos Seguros Brasileiros; leia agora! O Código de Zurique e o Direito dos Seguros brasileiro   Bruno Miragem[1] e Luiza Petersen[2]   Historicamente, a cultura jurídica brasileira sempre se mostrou aberta a recepcionar teorias, institutos e conceitos jurídicos estrangeiros. […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 403 MAIO-JUNHO de 2009 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 403 DOUTRINA Direitos sociais: qual é o futuro? – Arruda […]

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A sanção da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, representa a conclusão de um longo iter histórico, de quase duas décadas, no qual o direito brasileiro incorporou um neologismo já presente em outros sistemas jurídicos[1] para identificar uma nova realidade do mercado de consumo, o superendividamento. Afinal, a noção de dívida ou endividamento […]

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Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Teoria Geral do Direito Civil, de Bruno Miragem, que apresenta os Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo. Afinal, como se deu a formação do Direito Civil moderno? Qual o papel da definição de instituições jurídicas expressivas como, a família […]

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No dia 04 de maio de 2021, foi realizada a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito Civil, do autor Bruno Miragem. O evento trouxe os principais destaques das obras do autor e, especialmente, dicas fundamentais sobre como estudar Direito Civil. Na primeira parte do evento, Miragem explicou como ele vê o Direito Civil […]

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O livro Teoria Geral do Direito Civil,de Bruno Miragem, é fruto de extensa pesquisa das fontes, tanto do direito brasileiro quanto dos principais sistemas jurídicos estrangeiros que o influenciaram ao longo do tempo. O exame dos conceitos essenciais, como a relação jurídica de direito privado, pessoas naturais e jurídicas, direitos da personalidade, regime dos bens, teoria do […]

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O livro Responsabilidade Civil, de Bruno Miragem, se dedica ao estudo da responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em direito brasileiro e comparado, assim como ao exame crítico da jurisprudência nacional. Segundo o autor, há uma revisão geral da jurisprudência, atualizando-a em temas relevantes, inclusive nos casos em que o entendimento dos tribunais se altera […]

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Como estudar Direito Civil? Por onde começar? Quais são os fundamentos essenciais? Para saber mais sobre o tema, no dia 04 de maio de 2021, terça-feira, das 18h às 19h, será realizada a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito Civil, de Bruno Miragem. Durante o evento, o autor falará […]

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O livro Direito das Obrigações, de Bruno Miragem, realiza o exame das obrigações a partir do Código Civil, mas sem deixar de examinar o conjunto da legislação e a interpretação jurisprudencial dos seus conceitos. Segundo o professor, além da atualização de jurisprudência e bibliografia que são de praxe, o livro veio acompanhado da revisão cuidada […]

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Bruno Miragem atua no Direito Civil há mais de 20 anos. Professor e advogado, já assumiu diversas disciplinas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se formou e continuou sua carreira como docente. Durante sua trajetória, teve a oportunidade de aliar a atividade acadêmica, seja de formação na pós-graduação e docência, com a advocacia […]

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