A delação premiada e a obrigatoriedade do controle judicial
Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi regulada de modo pouco…
A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os "pedidos de desculpas" transformaram-se…
O ‘caso Carrefour’ e a ineficácia deliberada dos programas de compliance
O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais uma triste…
A ilegalidade dos acordos de blindagem patrimonial na delação premiada
Por Víctor Gabriel Rodríguez e Eduardo Saad-Diniz* Tem sido constante nosso alerta para que os mecanismos de delação premiada encontrem um…
Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties)
Victor Gabriel Rodríguez[1] Carolina Christofoletti[2] O filme francês "Lindinhas" (Cuties), dirigido pela senegalesa Maïmouna Doucouré, enstreando…
Compliance e análise de risco à brasileira: o que se chama ‘gatopardismo’
Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa, naquilo…
Pacote “anticrime” perde oportunidade de codificar e sistematizar delação premiada
Sempre parecerão poucos os comentários lançados à Lei 13.964/2019, dado o número de alterações que ela inaugura no ordenamento penal. Muitas linhas…
As alternativas do STF para extensão de nulidade pela ordem das alegações finais
Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que segue em mesa para ser retomado…
Direitos do delatado: a precipitada posição do STF no encolhimento do Judiciário
Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi…
As 7 Antinomias da Delação Premiada
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre as contradições da…