Efeitos patrimoniais da união estável
Em outra oportunidade tratamos da união estável e de suas diferenças em relação ao chamado “namoro qualificado” (Clique aqui!). Agora iremos conferir…
Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça divulgou teses fixadas durante a pandemia de Covid-19 e relacionas a temas que foram de alguma foram…
Guarda compartilhada: noções gerais e implicações
Nos casos de divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável é dado aos pais dispor sobre a guarda dos filhos (arts. 1.584, I, e 1.585 do…
Divórcio extrajudicial: aspectos práticos
O divórcio, nos termos do art. 226, § 6º, da CF, com a redação que lhe foi dada pela EC nº 66/2010, dissolve o casamento civil e pode operar-se…
Pensão alimentícia: existe justificativa para o inadimplemento?
Neste espaço abordaremos algumas das justificativas apresentadas por devedores de alimentos para o inadimplemento da obrigação alimentar, com o…
Regime de Bens: aspectos introdutórios, legislação e jurisprudência
Desde os primórdios, as relações afetivas entre os seres humanos são marcadas por diversos rituais de confirmação. Atualmente, o casamento e a união…
Doação: formas de revogação
No artigo anterior trouxemos para este espaço um tema extremamente relevante para a advocacia consultiva. Além das diversas formas de doação,…
Doação: espécies, limites e o posicionamento da jurisprudência
A intenção do presente texto, como tantos outros que divulgamos regularmente no site do Escritório Elpídio Donizetti Advogados, é permitir a(o)…
Possibilidade de retorno ao nome de solteiro ainda na constância da sociedade conjugal
Inserido no contexto dos direitos da personalidade, o nome civil significa, para a maioria, um atributo indissociável da própria dignidade. Trata-se…
Direito do Consumidor: prazos que todo(a) advogado(a) deve conhecer
É muito comum, especialmente para advogados em início de carreira, a atuação em causas envolvendo o Direito do Consumidor. Mais recorrente ainda são…