União estável e namoro qualificado: divergências e convergências
São recorrentes as tentativas da doutrina e da jurisprudência em conceituar as uniões estáveis e, especialmente, em diferenciá-las de outras formas…
Atrasos em voos: responsabilidade civil das agências de turismo
Em tempos de pandemia uma das coisas que mais sinto falta é de viajar. Conhecer novos lugares, novos sabores e novas culturas é uma experiência…
O bem de família legal e a relativização da regra da impenhorabilidade
O bem de família legal, disciplinado pela Lei nº. 8.009, de 29 de março de 1990, é, em regra, impenhorável. Essa impenhorabilidade decorre da…
Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges
A convivência entre cônjuges, naturalmente, é cercada de práticas que são partilhadas e compartilhadas na vida matrimonial. Sob o aspecto Tributário…
Os reflexos da pandemia do Coronavírus sobre as relações contratuais
Nos últimos dias temos recebido muitas consultas acerca dos reflexos da pandemia sobre as relações contratuais. Posso parar de pagar o aluguel? O…
A imutabilidade relativa do nome civil como corolário da dignidade humana
Tem muito nome de gente / Muito significado Prudêncio que é prudente Tito que é honrado Hugo que é previdente Reinaldo que é ousado Tem muito nome de…
Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole
O tema violência doméstica e familiar contra a mulher vem, quase sempre, atrelado à questão conjugal. Agressões acompanhadas de diversas outras…
O Ressurgimento das Cinzas do Art. 1.520 do Código Civil de 2002
A recente alteração promovida pela Lei 13. 811 de 12 de março de 2019 conferiu nova redação ao art. 1.520 do Código Civil brasileiro e levantou…
A Incidência do ITCMD nas Partilhas Desiguais Decorrentes da Dissolução da Sociedade Conjugal
Temáticas que dizem respeito ao Direito Tributário permeiam o cotidiano social, bem como estão interligadas com vários outros ramos do Direito, como,…