Olá Pessoal, Nesse terceiro e último texto sobre o novo regime de licitações e contratos (NRLC) vamos tratar de alguns princípios consignados pelo artigo 5º do projeto em trâmite que de forma ampla e  genérica elenca a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade […]

Leia mais ->

Saudações, Dando sequência as modificações que serão empreendidas pelo novo regime de licitações e contratos (NRLC), abordaremos resumidamente nesse texto as novas modalidades de licitações e seus conceitos, estabelecendo uma análise comparativa entre os dois regimes que, é bom lembrar, permanecerão vigentes concomitantemente por dois anos, a partir da publicação desse projeto. Nesse aspecto, o […]

Leia mais ->

“Não é fácil manter uma obra jurídica no mercado por 25 anos. É um trabalho bastante complicado”, diz Sylvio Motta, autor do livro ‘Direito Constitucional’, que chega a sua 29ª edição e completa 25 anos esse ano. Para ele, o segredo é a versatilidade da obra, que reúne teoria, jurisprudência e questões, e é indicada […]

Leia mais ->

Olá Pessoal, Em virtude das inovações que serão implementas pelo novo regime de licitações e contratos, em virtude de projeto de lei em trâmite final no Congresso Nacional, considero importante apresentar as principais alterações que certamente serão objeto das próximas provas e concursos. Para tanto, elaborei alguns textos apresentando esse novo cenário, que passo agora […]

Leia mais ->

Quando comparamos o atual sistema de controle de constitucionalidade abstrato com o que vigia no Brasil antes da Carta atual, algumas modificações restam evidentes. Talvez uma das mais significativas consista na ampliação do rol de legitimados ativos aptos a provocar o STF. Se, sob a égide da Constituição pretérita apenas o Procurador Geral da República […]

Leia mais ->

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida CESPE, confira! Veja também: Sucessão de Temer Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II Minutos de Direito Constitucional – #027 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional I […]

Leia mais ->

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida CESPE, confira! Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II Minutos de Direito Constitucional – #027 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional I Minutos de Direito […]

Leia mais ->

Na hipótese de impedimento ou renúncia do presidente da república nos dois últimos anos de mandato se procederá a uma eleição indireta extraordinária nos termos do artigo 81, § 1º da Constituição da República. Assumirá interinamente a presidência da república o presidente da Câmara dos Deputados, devendo ser realizada a referida eleição em até trinta […]

Leia mais ->

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida CESPE, confira! Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #026 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais IV Minutos de Direito Constitucional – #025 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais […]

Leia mais ->

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida CESPE, confira! Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #025 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais III Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais […]

Leia mais ->

Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II Minutos de Direito Constitucional – #023 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais I Minutos de Direito Constitucional – #022 – Hermenêutica Constitucional Conheça a obra do autor (Clique aqui!)

Leia mais ->

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida CESPE, confira! Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II Minutos de Direito Constitucional – #023 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais […]

Leia mais ->

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida CESPE, confira! Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5 Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5 Minutos de Direito […]

Leia mais ->

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida CESPE, confira! Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5 Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5 Minutos de Direito […]

Leia mais ->

No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta conceitua hermenêutica e demonstra sua aplicação ao Direito Constitucional. Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5 Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5 Minutos de Direito Constitucional – #019 – Irretroatividade da Lei […]

Leia mais ->

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/L8js9QOSKrY Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5 Minutos de Direito Constitucional – #019 – Irretroatividade da Lei Penal – 3/5 Minutos de Direito Constitucional – #018 – […]

Leia mais ->

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/Ru-TcX9LGSw Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #019 – Irretroatividade da Lei Penal – 3/5 Minutos de Direito Constitucional – #018 – Irretroatividade da Lei Penal – 2/5 Minutos de Direito Constitucional – #017 – […]

Leia mais ->

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/4MCTehURgTs Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #017 – Irretroatividade da Lei Penal – 1/5 Minutos de Direito Constitucional – #016 – Regulamentar o Texto Constitucional Minutos de Direito Constitucional – #015 – Reformar o […]

Leia mais ->

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/0xRVE3HjaZg Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #017 – Irretroatividade da Lei Penal – 1/5 Minutos de Direito Constitucional – #016 – Regulamentar o Texto Constitucional Minutos de Direito Constitucional – #015 – Reformar o […]

Leia mais ->

No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta inicia uma série sobre a Irretroatividade da Lei Penal! https://youtu.be/Otqw3lie-wg Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #013 – Deus na Constituição Minutos de Direito Constitucional – #012 – Poder Constituído Minutos de Direito Constitucional – #011 – Poder Constituinte Conheça a obra do autor (Clique aqui!)

Leia mais ->

No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta trata da regulamentação do texto constitucional, confira! https://youtu.be/Ps3871ryB74 Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #013 – Deus na Constituição Minutos de Direito Constitucional – #012 – Poder Constituído Minutos de Direito Constitucional – #011 – Poder Constituinte Conheça a obra do autor (Clique aqui!)

Leia mais ->