A combinação de law (direito) com warfare (guerra) foi inicialmente descrita como a utilização de leis e  procedimentos jurídicos para ataque a um inimigo ou para obtenção de resultado ilegítimo, forma de guerra não  tradicional promovida por países no âmbito internacional[1]. Um conceito que passou a ser conhecido entre nós, no  Brasil, para posicionar em que contexto […]

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No último domingo (30) a artista plástica e ex-namorada da atriz Camila Pitanga, Beatriz Coelho, foi detida com uma amiga depois de fazer topless em uma praia. Nos stories do Instagram, ela registrou o ocorrido e mostrou que chegou a ter seus pés algemados. E, em uma das fotos, perguntou: “O que pode acontecer com uma […]

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O livro “Processo Penal Feminista”, da autora Soraia Mendes, foi um dos temas do Revista Justiça, conduzido pelo jornalista Sérgio Duarte. Foram 15 minutos de uma entrevista muito rica, em que a autora conversou com o jornalista sobre o dia do Orgulho LGBTQIA+ e a necessária denúncia sobre os dados que fazem do Brasil o […]

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Já está pronta a 2ª edição do livro Processo Penal Feminista. Foram feitos vários acréscimos e atualizações, por conta das alterações legislativas ocorridas durante a pandemia e no âmbito da violência doméstica e familiar. A autora Soraia da Rosa Mendes comenta quais foram as mudanças na obra e o que podemos esperar da nova edição. […]

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Foi pensando sobre interdições no público e no privado, em desigualdades produzidas por poderes jurídicos e extrajurídicos e, fundamentalmente, em direitos fundamentais das mulheres, enquanto balizadores de garantias processuais penais, que este trabalho estruturou-se valendo-se do quarto como uma metáfora que expressa a libertação do pensamento jurídico feminista. Tal como afirma Michelle Perrot em História […]

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Recentemente aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso 12.263 envolvendo o feminicídio (ainda que à época não fosse assim chamado) de Marcia Barbosa. O crime ocorreu na década de 90, na Paraíba. Teve como acusado o deputado estadual Aércio Pereira de […]

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Nada poderia ser mais digno de orgulho para um jurista ou uma jurista do que ter uma obra – como é o Processo Penal Feminista – prefaciada pelo Prof. Geraldo Prado. Desde o momento que li o prefácio pela primeira fui tomada por incontida emoção, não somente pela profunda análise (que ele magistral, como sempre) […]

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Muito se fala sobre o viés inquisitorial do processo penal. Contudo, pouco se diz que essa feição inquisitória é (e sempre foi) a única definição deste em relação às mulheres vítimas de violência, em especial de violência sexual. De fato, muito ainda precisa ser dito e (re)pensado quanto ao depoimento da vítima quando “o medo […]

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Não há melhor forma de compreender o que significa o “ser mulher vítima” no processo penal se não a partir do que, como eu e Elaine Pimentel (2018) já escrevemos, sobre o sentido atribuído ao estupro no Brasil. Como dizemos, inscrito como um “crime contra os costumes”, a redação inicial do Código Penal de 1940 não tomou a dignidade da […]

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“Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm…”. Além do fato de que tudo o que vem após um aparentemente inofensivo “mas” negar o que antes se afirma, expressões como a acima posta em destaque (encontradas direta, […]

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Cada vez mais presente em debates de diversas áreas o conceito de “novo normal” tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria possível refletir sobre o que poderá ser a “normalidade” pós-pandemia COVID-19. Esse “novo normal” contém em si a configuração de um outro padrão capaz de garantir sobrevivência a partir de […]

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Soraia Mendes e Patricia Burin* “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!” é um conhecido ditado popular que vem sendo questionado nos últimos anos tanto por pressão dos movimentos feministas, quanto em razão da edição da lei nº 11.340/06, conhecida como lei Maria da Penha. Uma mudança cultural imprescindível que não tem […]

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A complexidade do contexto político criminal que vivemos é flagrante. Nunca como hoje, o cenário no qual a relação entre Direito Penal e direitos humanos, como nos ensina Ana Elisa Libertore S. Bechara (2011), sempre foi ambígua, exprimindo uma tensão antinômica entre dois polos residentes na própria essência do ius puniendi, foi tão tensa. Uma […]

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O dia 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher e também é marcado o início da Campanha Mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Na ocasião, Soraia Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, participou de um episódio do programa “Fala, Diversidade!”, no YouTube. O tema tratado […]

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O professor Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Autónoma de Lisboa, é o prefaciador do livro Processo Penal Feminista, de Soraia Mendes. Segundo o professor, a obra é fundamental para quem realmente se interessa em estudar direito processual penal.  Veja o prefácio do livro na íntegra: Prefácio do livro Processo Penal […]

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Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro ‘Saber Direito’ para dar aulas sobre Direito Processual Penal. Durante cinco encontros, a advogada e professora falará sobre epistemologia e processo penal. Na primeira aula, a professora falou sobre a doutrina, as teorias e o conhecimento na prática. Na aula […]

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Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro ‘Saber Direito’ para dar aulas sobre Direito Processual Penal. Durante cinco encontros, a advogada e professora falará sobre epistemologia e processo penal. Na aula 1, você pode conferir detalhes sobre a doutrina, as teorias, o conhecimento na prática, tudo […]

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No dia 5 de Outubro, Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, participou do quadro ‘Saber Direito Profissão’, da TV Justiça. Durante o programa, a professora, advogada e pós-doutora em em Teorias Jurídicas Contemporâneas falou sobre sua carreira, os principais temas apresentados em sua tese e ainda discutiu assuntos importantes, como a participação da […]

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No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Soraia da Rosa Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, advogada especialista em Ciências Criminais e em Direitos Humanos e coordenadora Nacional do Comitê para América Latina e Caribe de Defesa dos Direitos da Mulheres – CLADEM. Na entrevista, a autora do livro Processo Penal Feminista discute o papel da mulher no ramo das Ciências Criminais […]

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Historicamente, a sociedade brasileira do século XX era considerada patriarcal, tendo o homem como base para a estrutura familiar e social. No entanto, a partir do movimento feminista brasileiro, houve uma grande participação na promulgação de leis, alterando o Código Penal de 1940, com o intuito de alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Entre […]

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