A extrajudicialização do Direito de Família
O excesso no número de processos que abarrotam o judiciário e a autonomia privada são os principais motivos da extrajudicialização do Direito de…
PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira
Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de união estável. Apesar disso, a…
Caso da menina Vivi e a importância da teoria para a prática do direito de família
O caso da menina Vivi, de Minas Gerais, ganhou a mídia e a atenção da sociedade na última semana e colocou em foco a importância da teoria para a…
Contrato de honorários: o que não pode faltar
Saber quais informações colocar em um contrato de honorários e estabelecer os valores cobrados pelo serviço nem sempre é uma tarefa simples,…
Posse de imóveis entra na partilha de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira, em mais um vídeo da Clínica do Direito, comenta a posse de imóveis na partilha de bens. Clique e assista! Posse de…
Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento?
Rodrigo da Cunha Pereira responde como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento e as questões a serem consideradas na partilha. …
Divórcio liminar é um direito potestativo?
Apesar da resistência de alguns julgadores, Rodrigo da Cunha Pereira, em vídeo para a Clínica do Direito, afirma ser o divórcio liminar um direito…
Quando o juiz pode negar um divórcio liminar?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre divórcio liminar, clique para assistir! Neste vídeo é respondida a seguinte questão "quando o…
Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a possibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos se casar no regime da comunhão parcial de bens,…