O conceito de regulação e seus desdobramentos práticos
RESUMO: A regulação instiga pesquisas e debates entre economistas, pensadores do direito, da ciência política e de outras áreas. Na evolução do…
Governança corporativa e o estatuto jurídico das estatais – uma análise da confluência de instrumentos para o desenvolvimento de sociedades de economia mista
RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca dos fundamentos da governança corporativa inseridos no ordenamento…
As regulamentações infralegais pela CVM e pela B3 sobre operações de alugueis de ações podem limitar direitos essenciais dos acionistas titulares dos papeis?
RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca do papel da CVM e da B3 na regulamentação da opção denominada no jargão de…
Revista Forense Volume 157
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Promessa de Venda de Imóvel
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Da Continuação da Sociedade Comercial com os Herdeiros do Sócio Falecido
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Reabilitação – estudos de doutrina e jurisprudência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Depoimentos e Testemunhos
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Crime e o Direito de Resistência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Das Ações Possessórias no Âmbito do Direito Trabalhista
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…