Permissões fortes e permissões fracas
Paulo Busato explica a diferença entre as permissões fortes e permissões fracas. https://youtu.be/WRc6VZbWbho?list=PLz4NJFjVBD9MSUu4JwM3yHSWSMdvB2phA…
As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de direito penal do inimigo
The upps and territorialization as an exclusion code. Another example of the enemy's criminal law RESUMO Este artigo comenta a fórmula das Unidades…
Dolo e culpa
O professor Paulo Busato explica e exemplifica o Dolo e a Culpa. https://youtu.be/lNhcxui1mug Veja também: Crítica ao modelo construtivista de…
Crítica ao modelo construtivista de culpabilidade da pessoa jurídica
Por Paulo César Busato[1] e Tracy Joseph Reinaldet[2] RESUMO O presente artigo analisa criticamente a proposta construtivista de fundamentação para a…
Ação e omissão
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/weHUS3KxK74 Veja também: Apontamentos sobre a…
Apontamentos sobre a responsabilidade criminal do agente infiltrado por delitos praticados em concurso com membros da organização investigada
RESUMO O presente artigo situa-se em apenas um aspecto do multifacetado instituto da infiltração de agentes policiais em organizações criminosas.…
Intersecções entre psicologia forense e direito penal: entre loucos e culpáveis
RESUMO O presente artigo busca demonstrar que o afastamento entre o Direito penal e a psicologia forense, ocorrido do fim do século XIX até a década…
A imprudência a partir do conceito significativo de ação
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do…
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Resumo: Se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do…
Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena
Um paradoxo dogmático. Resumo: O presente artigo aborda uma questão polêmica na interpretação de uma norma do Código penal brasileiro que diz…