Justificação procedimental como opção de desenvolvimento de um direito penal minimalista
Por Paulo César Busato, Gabrielle Stricker do Valle, Evandro Vinícius Leonel dos Santos, Giselle Mota Fylyk e Dener Rocha Bebiano[1] Resumo: O…
O STF muda entendimento sobre a execução da pena
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena
Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 17 de fevereiro, durante a apreciação do Habeas Corpus número…
Execução penal e cidadania global
A tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil. Resumo: O texto trata de desconstituir os argumentos xenófobos…
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade
Resumo: A análise jurisprudencial moderna vem reconhecendo a necessidade de restringir a questão dos antecedentes na formação das circunstâncias…
A progressão de regime prisional como exigência funcionalista-teleológica do sistema de Execução penal.
Introdução. 1 Execução penal: um dos três pilares da responsabilidade penal. 1.1 Responsabilidade penal e silogismo aristotélico. 1.2 A importância…
De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias
Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. Resumo: O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo…
A criminalização do doping e a fórmula omissiva
Seguindo uma tendência mundial, dificilmente o Brasil conseguirá passar incólume pela onda de incriminação das situações de doping em competições…
Autoria e participação nos delitos de pessoas jurídicas
Uma análise crítica da responsabilidade por ricochete adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Resumo: O presente artigo analisa criticamente as…
Intervenção Mínima x precaução: conflito entre princípios no direito penal ambiental?
Por Karin Kässmayer[1] e Paulo César Busato Resumo: O artigo tem como objetivo principal analisar o conflito entre os princípios da intervenção…