O que o jogo de cartas Uno ensina sobre a reforma tributária?
Nesta onda de filmes que remetem a brinquedos clássicos, já se cogitam de películas sobre a boneca PollyPocket e sobre o jogo de cartas Uno. Não…
Se quiser, vá para a Justiça! Mas não pago honorários…
Os honorários sucumbenciais, pagos pela Fazenda nas questões em que é vencida, despertam incomum controvérsia no Poder Judiciário. Sobretudo depois…
Reforma tributária: deputado Tiririca, vossa excelência se engana!
Em uma casa com pouca iluminação, ventilação precária, paredes manchadas e móveis desatualizados, em um dos quais há embutido um televisor daqueles…
No tema da coisa julgada, houve mesmo surpresa no entendimento do STF?
Observa-se, na imprensa, forte repercussão de uma recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, no equacionamento dos temas 881 e 885 de sua…
A restrição de acesso ao Carf é inconstitucional
Sob o discurso de que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão altamente especializado, que não pode ficar a perder tempo com…
A carga tributária brasileira é alta? O IR é elevado para quem?
O início de um novo governo traz uma série de mudanças e, com elas, voltam à pauta assuntos como a reforma tributária e a justiça do sistema…
Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando…
O que gera tantos litígios tributários?
Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os incentivaria.…
Modulação que bate em Chico deveria bater em Francisco
Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado…
Resistência ao pagamento de honorários desafia instituições
Peço à leitora desta coluna licença para, mais uma vez, abordar tema não especificamente de Direito Tributário. Como justificativa, vale dizer que o…