Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
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Prólogo. Diálogo mantido entre advogado e servidor de cartório do Poder Judiciário, na 1ª semana de janeiro. Advogado: Bom dia, feliz 2016. Por…
Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por…
Em entrevista ao âncora da Bandnews, Nelson Gomes, Luiz Dellore apresenta o Novo Código de Processo Civil para leigos. As novas regras devem agilizar…
Há mais de um ano escrevemos [1] sobre o Novo Código de Processo Civil nesta coluna, o qual já estará em vigor, certamente, no próximo dia 19. A…
Em algumas colunas, temos tratado da nova forma de litigar que virá com o Novo Código. Como exemplos, (i) o trabalho de Fernando Gajardoni, o qual…
Diversos Ministros do STJ estiveram presentes no lançamento do livro Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral. Escrita pelos…
Por Andre Vasconcelos Roque*, Fernando da Fonseca Gajardoni**, Zulmar Duarte e Luiz Dellore Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é…
No atual sistema processual brasileiro, são inúmeros os debates relativos à multa diária – ou astreintes. Vale destacar que a aplicação dessa multa…
O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…