Código de Defesa do Consumidor Comentado: Leonardo Roscoe Bessa apresenta a 2ª edição
Neste vídeo, Leonardo Roscoe Bessa faz apresentação da obra Código de Defesa do Consumidor Comentado e explica as principais mudanças abordadas nas…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: saiba tudo sobre a nova edição de Leonardo Bessa
O livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa, analisa e debate todos os artigos da Lei 8.078/1990, individualmente, com…
Solenidade de Posse do Dr. Leonardo Bessa como Desembargador do TJDFT
A posse de Leonardo Bessa como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está marcada para o dia 2 de julho,…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito à honra
O título do artigo não está errado. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) reconhece e protege o direito à honra. A inviolabilidade da…
LGPD: direito ou dever de privacidade?
O debate em torno da LGPD (Lei 13.709/18) passa necessariamente pela compreensão adequada do significado e importância do direito à privacidade e…
Forense lança curso online “LGPD e Direito do Consumidor”, com Leonardo Roscoe Bessa. Inscreva-se!
Atualize-se em relação aos novos direitos dos consumidores e as novas responsabilidades das empresas. Inscreva-se no curso online LGPD e Direito do…
Assista à live de lançamento do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado
No dia 29 de outubro de 2020, foi realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa. Com…
Faculdades não podem ignorar a importância do Direito do Consumidor
“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A…
Lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado: não perca!
No dia 29 de outubro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de…
A LGPD e o direito à autodeterminação informativa
O direito à autodeterminação informativa se constitui na faculdade que toda pessoa tem de exercer, de algum modo, controle sobre seus dados pessoais,…